07/04/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 22:33

Transitado em Julgado em 31/03/2025
03/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:40

Recebidos os autos
31/03/2025 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 23:00

Expedição de Autorização.
23/01/2025 23:00

Expedição de Autorização.
23/01/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
07/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:43

Recebidos os autos
06/12/2024 16:43

Outras decisões
03/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:00

Recebidos os autos
13/11/2024 18:00

Outras decisões
13/11/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:28

Recebidos os autos
16/10/2024 17:28

Outras decisões
09/10/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725050-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELICA OLIVEIRA FREIRE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de setembro de 2024 10:52:15.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
20/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2024 10:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
19/09/2024 09:55

Recebidos os autos
19/09/2024 09:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2024 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/09/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 23:53

Expedição de Certidão.
17/09/2024 20:28

Recebidos os autos
16/07/2024 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
16/07/2024 20:06

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:41

Recebidos os autos
15/07/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/07/2024 04:29

Decorrido prazo de ANGELICA OLIVEIRA FREIRE em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
26/06/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:08

Publicado Sentença em 11/06/2024.
13/06/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:49

Recebidos os autos
06/06/2024 20:49

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/05/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:46

Recebidos os autos
26/03/2024 17:46

Outras decisões
26/03/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:05

Recebidos os autos
26/03/2024 15:05

Outras decisões
26/03/2024 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705534-82.2023.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Alessandra Lourenco Diniz Alves

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0710707-27.2022.8.07.0007

Marcos Puttini Carvalho Rocio

Francisco Nonato Alves de Oliveira

Advogado: Waldeir Ramalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0710707-27.2022.8.07.0007

Marcos Puttini Carvalho Rocio

Francisco Nonato Alves de Oliveira

Advogado: Waldeir Ramalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2022 03:17

Exibir Processo

Processo nº 0710898-80.2019.8.07.0006

Ramon Toledo de Oliveira

Nevio Nogueira dos Cardoso de Oliveira

Advogado: Daniel Tavares dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2019 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0725050-30.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Angelica Oliveira da Cruz

Advogado: Lilian Livia de Souza Alves Queiroz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 08:56

Exibir Processo