04/04/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 08:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 08:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710475-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA REU: VIVO S.A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a recolher as custas finais.

Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 27 de março de 2025.

MARCOS PAULO GOMES DA CONCEIÇÃO Estagiário Cartório
27/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 17:50

Recebidos os autos
26/03/2025 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2025 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 18:29

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 18:58

Recebidos os autos
24/03/2025 18:58

Deferido o pedido de VIVO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0155-10 (REU).
23/03/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Em respeito ao princípio da cooperação entre os sujeitos processuais, intimem-se os advogados da Ré VIVO – TELEFÔNICA BRASIL S/A para indicar dados bancários para fins de liberação de honorários advocatícios de sucumbência.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia, encaminhem-se os autos para a suspensão até que haja manifestação do credor.

I.
25/02/2025 17:28

Recebidos os autos
25/02/2025 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/02/2025 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 19:10

Recebidos os autos
23/01/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:10

Deferido em parte o pedido de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REU)
23/01/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/01/2025 03:17

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 17:59

Recebidos os autos
27/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:59

Outras decisões
27/11/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:32

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:00

Transitado em Julgado em 08/11/2024
14/11/2024 13:57

Recebidos os autos
06/09/2024 07:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:04

Juntada de Petição de apelação
15/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, em virtude da falta de interesse processual, revogo a tutela de urgência e EXTINGO o processo, sem julgamento do mérito, com suporte no art. 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno os autores em custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, proporcionalmente, conforme previsão do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
10/07/2024 19:57

Recebidos os autos
10/07/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/06/2024 04:15

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:13

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2024 11:18

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 04:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:38

Recebidos os autos
10/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710475-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME REU: VIVO S.A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID 197583695, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 17:15:18.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
27/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
25/05/2024 12:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 17:46

Expedição de Mandado.
08/05/2024 03:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:02

Recebidos os autos
17/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/04/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:30

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que os réus VIVO S.

A. e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.: 1) forneçam os dados cadastrais do usuário do número +55 (61) 99835-6331, armazenados desde a criação da conta; e 2) suspendam o acesso do número +55 (61) 99835-6331 à plataforma WhatsApp, até decisão judicial em sentido contrário, devendo a presente decisão judicial ser cumprida no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de 30 (trinta) dias.

Determinar a realização de audiência de conciliação ou mediação, quando já evidenciado o desinteresse de uma das partes, viola a liberdade de o indivíduo dispor de seus bens, além de ser prejudicial à célere tramitação do processo.

Assim, tendo em conta o desinteresse já manifestado, deixo de designar neste momento a audiência referida.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
26/03/2024 14:59

Recebidos os autos
26/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:59

Recebida a emenda à inicial
26/03/2024 14:59

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/03/2024 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:44

Recebidos os autos
20/03/2024 17:43

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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