09/07/2025 07:55

Juntada de Certidão
08/07/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
25/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:33

Recebidos os autos
29/05/2025 15:33

Juntada de ato ordinatório
29/05/2025 14:21

Recebidos os autos
29/05/2025 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
28/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:13

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/05/2025 16:44

Recebidos os autos
28/05/2025 16:44

Transitado em Julgado em 26/05/2025
28/05/2025 16:43

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/08/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2024 19:00

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:39

Recebidos os autos
07/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 15:39

Recebidos os autos
07/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 15:39

Recurso especial admitido
07/08/2024 12:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/08/2024 12:08

Recebidos os autos
07/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/08/2024 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:54

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/04/2024 09:46

Recebidos os autos
24/04/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2024 17:48

Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL.

OBJETO.

CRÉDITO ORIGINÁRIO DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL.

DIFERENÇAS DECORRENTES DA FORMA DE CORREÇÃO DO MÚTUO.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA.

DECOTE DE VALORES AMORTIZADOS DECORRENTES DE CONCESSOES REALIZADAS PELO BANCO.

CRÉDITO.

APURAÇÃO.

LAUDO PERICIAL.

HOMOLOGAÇÃO.

TÍTULO JUDICIAL.

FÓRMULA OBSERVADA.

CÁLCULO ESCORREITO.

OBSERVÂNCIA AO TÍTULO EXEQUENDO E AOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLIGIDOS AOS AUTOS.

RATIFICAÇÃO.

AGRAVO DESPROVIDO. 1.

O perito judicial atua como assessor do juiz na área da sua especialização, e, derivando do acervo técnico que ostenta e da equidistância que guarda das divergências estabelecidas entre os litigantes a imparcialidade e higidez do que apura, o que afere como tradução da exatidão do direito material reconhecido reveste-se de legitimidade, devendo ser acolhido, salvo se infirmado por elementos substanciais aptos a desqualificar o que apurara. 2.

Inexistindo elementos técnicos atestando que efetivamente incorrera em equívoco ao elaborar a conta destinadas a dissolver o dissenso estabelecido entre as partes acerca da expressão da obrigação firmada pelo título executivo, o apurado pelo perito nomeado pelo juízo deve sobejar e ser acolhido como exata materialização do direito reconhecido, não se afigurando apto a desqualificar o aferido simples alegações desguarnecidas de suporte técnico e respaldo no retratado nos autos. 3.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

Unânime.
01/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 04:34

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
11/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 09:18

Juntada de pauta de julgamento
01/03/2024 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado
22/01/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 15:58

Recebidos os autos
01/12/2023 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
28/11/2023 11:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) em 27/11/2023.
28/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 18:22

Recebidos os autos
29/10/2023 18:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2023 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
23/10/2023 13:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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