07/06/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 18:11

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
31/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de CHRISTY VIEIRA HUTCHISON DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSMELINDA ALVES VIEIRA POERSCH em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de TANIA MARIA ALVES VIEIRA HUTCHISON em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de REINALDO HERMEDO POERSCH em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA FRECHIANI VIEIRA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES VIEIRA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 23:00

Expedição de Certidão.
03/05/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 22:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 22:53

Recebidos os autos
03/05/2024 22:50

Juntada de ato ordinatório
03/05/2024 16:01

Recebidos os autos
03/05/2024 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
26/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 10:43

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA FRECHIANI VIEIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSMELINDA ALVES VIEIRA POERSCH em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de REINALDO HERMEDO POERSCH em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de TANIA MARIA ALVES VIEIRA HUTCHISON em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES VIEIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CHRISTY VIEIRA HUTCHISON DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA em 19/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/04/2024.
04/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

.

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CITAÇÃO.

ULTIMAÇÃO.

PAGAMENTO VOLUNTÁRIO AUSENTE.

PENHORA DE IMÓVEIS E CONSTRIÇÃO DE ATIVOS ONLINE NA MODALIDADE REITERADA.

PRETENSÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INSURGÊNCIA.

RECURSO.

MANEJO.

APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE CONSTRIÇÃO.

AGRAVO PROVIDO.

CONSTRIÇÃO.

EXAME.

RELEGAÇÃO PARA MOMENTO POSTERIOR À ULTIMAÇÃO DE PENHORA JÁ DEFERIDA.

NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

CONSTRIÇÃO DEFERIDA INSUFICIENTE.

EXCESSO.

APURAÇÃO.

MOMENTO SUBSEQUENTE.

EXAME DA POSTULAÇÃO.

IMPERATIVO SEGUNDO O PRINCÍPIO DE A EXECUÇÃO SE FAZ NO INTERESSE DO CREDOR, OBSERVADOS OS DELINEAMENTOS PROCEDIMENTAIS.

DETERMINAÇÃO ANTECEDENTE.

REALIZAÇÃO.

OMISSÃO.

SUPRESSÃO.

AGRAVO PROVIDO. 1.

A execução se faz no interesse do credor segundo os delineamentos procedimentais, daí resultando que, indicados bens à penhora e não subsistindo comprovação de que a penhora já deferida ou ultimada é suficiente para realização do débito exequendo, a nova medida deve ser deferida e efetivada, ou ao menos examinada de forma objetiva, relegando-se para momento subsequente a apuração de que a constrição se tornara excessiva, não subsistindo lastro que a examinação da postulação seja postergada sob a ótica da concentração dos atos expropriatórios. 2.

Subsistente provimento exarado em ambiente recursal determinando a supressão de omissão decorrente da não apreciação, pelo Juiz da execução, de pedido de penhora de imóveis e ativos pela via eletrônica na modalidade “Teimosinha”, ressoa imperioso o cumprimento da determinação de forma imediata e em sua inteireza, ensejando inobservância ao decidido o provimento que abstém-se de examinar os pedidos constritivos ao fundamento de subsistência de penhoras pendentes de ultimação, determinando que se aguarde a consumação da medida de molde a haver apuração ou não da suficiência da constrição. 3.

Agravo conhecido e provido.

Unânime.
02/04/2024 04:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:29

Conhecido o recurso de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA - CNPJ: 37.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e provido
21/03/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 15:32

Recebidos os autos
08/01/2024 09:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de TANIA MARIA ALVES VIEIRA HUTCHISON em 13/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES VIEIRA em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:18

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA FRECHIANI VIEIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:18

Decorrido prazo de REINALDO HERMEDO POERSCH em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:18

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:18

Decorrido prazo de JOSMELINDA ALVES VIEIRA POERSCH em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:18

Decorrido prazo de CHRISTY VIEIRA HUTCHISON DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 17:16

Expedição de Mandado.
30/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 18:22

Recebidos os autos
29/10/2023 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
08/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:54

Juntada de Petição de comprovante
02/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:38

Recebidos os autos
29/09/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
27/09/2023 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2023 13:13

Juntada de Petição de comprovante
27/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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