TJDFT - 0741844-14.2023.8.07.0000

26/08/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2025 Petição Nº 767320/2025 -

25/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 767320/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 767320/2025

22/08/2025 15:53

Protocolizada Petição 767320/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2025

25/07/2025 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 11:10

Não conhecido o recurso de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA

03/06/2025 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

03/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

27/05/2025 09:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2176536)

27/05/2025 08:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/05/2025 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 470728/2025

26/05/2025 18:41

Protocolizada Petição 470728/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/05/2025

05/05/2025 10:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 268489/2025 - EDcl no AgInt no

30/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268489 - EDcl no AgInt no REsp 2176536 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00268489/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176536/DF

12/04/2025 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268489/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176536/DF

02/04/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/04/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280952/2025

01/04/2025 14:53

Protocolizada Petição 280952/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 268489/2025 -

31/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 268489/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 268489/2025

28/03/2025 14:58

Protocolizada Petição 268489/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

21/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1003512/2024 - AgInt

20/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003512 - AgInt no REsp 2176536 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01003512/2024 - AgInt no REsp 2176536/DF

10/03/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003512/2024 - AgInt no REsp 2176536/DF

20/02/2025 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/02/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 75907/2025

05/02/2025 14:50

Protocolizada Petição 75907/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

13/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1003512/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1003512/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

11/11/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1003512/2024

11/11/2024 18:13

Protocolizada Petição 1003512/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

17/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 14:20

Conhecido o recurso de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA e não-provido

15/10/2024 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/10/2024 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS