01/09/2025 08:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
10/08/2025 17:14

Recebidos os autos
10/08/2025 17:14

Outras decisões
16/07/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
10/07/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:28

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 19:35

Recebidos os autos
28/05/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0005928-41.2016.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de suspensão do processo.

De ordem, intime-se a parte inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. Águas Claras/DF, 13 de maio de 2025.

MAURICIO FERNANDES DE PAULA Diretor de Secretaria
13/05/2025 13:23

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0005928-41.2016.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: FATIMA NASCIMENTO ELIAS, RENATO NASCIMENTO ELIAS, RICARDO NASCIMENTO ELIAS MEEIRO: THIAGO FERREIRA SOARES INVENTARIADO(A): GISLENE NASCIMENTO ELIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o curso do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Transcorrido o prazo, intime-se a parte inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção.

Cumpra-se.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
07/03/2025 14:38

Recebidos os autos
07/03/2025 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2025 14:38

Deferido o pedido de THIAGO FERREIRA SOARES - CPF: *17.***.*20-36 (INVENTARIANTE).
21/02/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:38

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 09:25

Recebidos os autos
29/01/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
22/11/2024 15:40

Recebidos os autos
22/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:44

Recebidos os autos
22/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FATIMA NASCIMENTO ELIAS em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/10/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

1.

Nos termos do artigo 112 do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.

Publique-se ao(à) patrono(a) dos herdeiros F.N.E, R.N.E e R.N.E., a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que comunicou a renúncia ao(à) mandante, nos termos do artigo 112, caput, do CPC.

No mais, registre-se que, durante os 10 (dez) dias seguintes à comunicação da renúncia, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo (CPC, artigo 112, § 1º), disso decorrendo a necessidade de atendimento ao chamamento judicial prolatado (Id. 209951879). 2.

Intime-se, pessoalmente e por intermédio de seu advogado, a parte inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante (CPC, artigo 622, II).

Transcorrido in albis o prazo, façam-se os autos conclusos para remoção da parte inventariante.

Cumpra-se.
07/10/2024 13:42

Recebidos os autos
07/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0005928-41.2016.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: FATIMA NASCIMENTO ELIAS, RENATO NASCIMENTO ELIAS, RICARDO NASCIMENTO ELIAS MEEIRO: THIAGO FERREIRA SOARES INVENTARIADO(A): GISLENE NASCIMENTO ELIAS DESPACHO Intime-se a parte inventariante para se manifestar acerca do ofício juntado nos autos (Id. 206136275), assim como juntar os documentos faltantes, constantes do despacho anteriormente proferido (Id. 202169536), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
04/09/2024 17:05

Recebidos os autos
04/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:23

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:28

Expedição de Ofício.
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0005928-41.2016.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: FATIMA NASCIMENTO ELIAS, RENATO NASCIMENTO ELIAS, RICARDO NASCIMENTO ELIAS MEEIRO: THIAGO FERREIRA SOARES INVENTARIADO(A): GISLENE NASCIMENTO ELIAS DESPACHO (com força de ofício) Intime-se a parte inventariante, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, bastando que indique o(s) Id(s) caso já conste(m) no feito: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, emitida após o falecimento; (a.2) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br) e relativa ao Estado de Minas Gerais, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.3) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.4) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (b) Dos herdeiros Renato e Ricardo: (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (b.2) cópias do RG e do CPF; (c) De cada imóvel: (c.1) certidão negativa de débitos, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (d) De cada veículo: (d.1) CRLV atual; (d.2) documento que comprove a extinção do gravame, se houver; (d.3) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias.

Ademais, em relação aos bens de valor indicados no esboço de partilha (itens "5" a "9" - Id. 153598759, p. 06), deverá a parte inventariante: - fazer as correspondências dos valores indicados no esboço com aqueles constantes na conta judicial, conforme saldo em anexo, haja vista a migração de todos os saldos depositados em contas judiciais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para conta judicial vinculada ao Banco de Brasília; - apontar, expressamente, os valores levantados antecipadamente pelo espólio, indicando os respectivos Ids. dos alvarás de levantamento; - esclarecer se algum dos valores apontados no esboço ainda não foi depositado em conta judicial. - Verificação da regularidade tributária.

Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais, para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito Ao(À) Senhor(a) Secretário(a) de Fazenda de Minas Gerais Inventariado(a): GISLENE NASCIMENTO ELIAS - CPF: *13.***.*19-22 E-mails: [email protected] [email protected] [email protected]
27/06/2024 16:10

Recebidos os autos
27/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 05:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
12/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 13/05/2024.
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0005928-41.2016.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, fica o(a) parte inventariante intimado(a) para informar os dados bancários ou chave pix (CPF, exclusivamente), para expedição do alvará conforme ID 196082866.

Prazo: 5 dias.

Após, fornecidos os dados, promova(m)-se a(s) transferência(s) bancária(s). Águas Claras/DF, 9 de maio de 2024.

CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS
11/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 18:42

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:20

Recebidos os autos
09/05/2024 16:20

Deferido o pedido de THIAGO FERREIRA SOARES - CPF: *17.***.*20-36 (INVENTARIANTE).
30/04/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0005928-41.2016.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: FATIMA NASCIMENTO ELIAS, RENATO NASCIMENTO ELIAS, RICARDO NASCIMENTO ELIAS MEEIRO: THIAGO FERREIRA SOARES INVENTARIADO(A): GISLENE NASCIMENTO ELIAS DESPACHO Intimem-se as demais partes para eventual manifestação acerca da petição apresentada pela parte inventariante (Id. 193555047) e documentos vinculados, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins do disposto nos artigos 9º e 10 do CPC.

Após, conclusos.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
18/04/2024 17:54

Recebidos os autos
18/04/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
16/04/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:51

Recebidos os autos
09/04/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/04/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
27/03/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:38

Recebidos os autos
06/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
02/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0005928-41.2016.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 10 de agosto de 2023, deste Juízo, intime-se a parte inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. (documento datado e assinado digitalmente) FERNANDA DA SILVA ALENCAR Diretor de Secretaria
26/02/2024 19:04

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:12

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0005928-41.2016.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: FATIMA NASCIMENTO ELIAS, RENATO NASCIMENTO ELIAS, RICARDO NASCIMENTO ELIAS MEEIRO: THIAGO FERREIRA SOARES INVENTARIADO(A): GISLENE NASCIMENTO ELIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido (Id. 184583865).

Suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias ou até que sobrevenha o comprovante de pagamento do(s) débito(s) tributário(s) em aberto Transcorrido o prazo, intime-se a parte inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
26/01/2024 07:31

Recebidos os autos
26/01/2024 07:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/01/2024 07:31

Deferido o pedido de THIAGO FERREIRA SOARES - CPF: *17.***.*20-36 (INVENTARIANTE).
26/01/2024 03:18

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0005928-41.2016.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 10 de agosto de 2023, deste Juízo, intime-se a parte inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. (documento datado e assinado digitalmente) FERNANDA DA SILVA ALENCAR Diretor de Secretaria
24/01/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:28

Juntada de Certidão
23/01/2024 06:28

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0005928-41.2016.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, corrigi o cadastramento destes autos, fazendo constar apenas Gislene Nascimento Elias no polo passivo, tendo em vista que é a única inventariada no presente feito, e baixei a parte Antonio Jose Elias no polo ativo, em virtude do seu falecimento e sucessão processual. (documento datado e assinado digitalmente) FERNANDA DA SILVA ALENCAR Diretor de Secretaria
19/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:33

Recebidos os autos
08/11/2023 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 24/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:50

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Em face da manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal (Id. 169811182), apresente o(a) inventariante o comprovante de pagamento do(s) débito(s) tributário(s) em aberto, em 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Após, dê-se nova vista dos autos à Fazenda Pública.

Cumpra-se.
27/09/2023 13:58

Recebidos os autos
27/09/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo de FATIMA NASCIMENTO ELIAS em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0005928-41.2016.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que, neste ato, anexo a resposta de ofício da FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do ofício ora juntado, bem como do ofício de Fazenda Pública de Minas Gerais - Pedro Leopoldo anexado com a certidão de id. 168746898, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) CLARISSA AGUIAR SILVA Servidor Geral
31/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 05:00

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:01

Expedição de Ofício.
08/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 05:16

Expedição de Alvará.
28/07/2023 18:32

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

- Alvará para levantamento de numerário para pagamento do ITCMD.

Expeça-se o alvará autorizando o levantamento da quantia de R$ 9.056,27 (nove mil, cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos) da conta judicial nº 3500107310336, agência 4200, do Banco do Brasil (Id. 140122620), para o pagamento do imposto e débitos tributários, devendo constar no alvará que o levantamento desse valor está autorizado mediante apresentação das guias do ITCMD e demais débitos para o caixa bancário proceder à realização do recolhimento do imposto.

Esclareço ao advogado, todavia, que todos os alvarás são expedidos em nome da parte.

Assim, cabe a ele comprovar os seus poderes junto ao banco, notadamente porque o levantamento da quantia será feito em nome da parte, que poderá ser representada por seu procurador.

Recebido o alvará, junte o(a) inventariante aos autos o comprovante de recolhimento do imposto, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo o comprovante, remetam-se os autos às Fazendas Públicas do Distrito Federal e do Estado de Minas Gerais, para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Concedo à presente decisão força de alvará.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/07/2023 06:34

Recebidos os autos
26/07/2023 06:34

Deferido o pedido de THIAGO FERREIRA SOARES - CPF: *17.***.*20-36 (INVENTARIANTE).
14/07/2023 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
13/07/2023 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:02

Recebidos os autos
03/07/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/06/2023 01:15

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 19/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 05:21

Juntada de Certidão
25/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 13:36

Recebidos os autos
23/05/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/04/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:42

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
24/03/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 15:03

Recebidos os autos
07/03/2023 15:03

Indeferido o pedido de THIAGO FERREIRA SOARES - CPF: *17.***.*20-36 (INVENTARIANTE)
17/02/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:31

Recebidos os autos
15/02/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
02/02/2023 00:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 18:08

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:22

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:22

Decorrido prazo de FATIMA NASCIMENTO ELIAS em 23/01/2023 23:59.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 15:17

Juntada de Certidão
18/10/2022 10:23

Recebidos os autos
18/10/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:44

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Despacho em 16/08/2022.
15/08/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 09:15

Recebidos os autos
12/08/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 00:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 25/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 00:32

Publicado Certidão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 14:46

Expedição de Certidão.
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de FATIMA NASCIMENTO ELIAS em 13/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 12:12

Recebidos os autos
27/06/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 13/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:10

Publicado Despacho em 23/05/2022.
23/05/2022 07:10

Publicado Despacho em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
17/05/2022 16:58

Recebidos os autos
17/05/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
02/05/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 29/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 17:39

Expedição de Certidão.
12/04/2022 00:28

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 21:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
07/04/2022 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/04/2022 13:37

Recebidos os autos
07/04/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de GISLENE NASCIMENTO ELIAS em 31/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 15:57

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 10:15

Expedição de Certidão.
08/03/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:21

Publicado Despacho em 03/03/2022.
01/03/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
22/02/2022 06:34

Recebidos os autos
22/02/2022 06:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/02/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 18:53

Recebidos os autos
15/12/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/12/2021 22:29

Juntada de Petição de impugnação
10/12/2021 02:21

Publicado Despacho em 10/12/2021.
10/12/2021 02:21

Publicado Despacho em 10/12/2021.
09/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 14:54

Recebidos os autos
06/12/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 06:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/12/2021 00:19

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO ELIAS em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:19

Decorrido prazo de RENATO NASCIMENTO ELIAS em 03/12/2021 23:59:59.
11/11/2021 22:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2021 22:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2021 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 15:07

Juntada de Certidão
20/10/2021 23:05

Juntada de Petição de substabelecimento
28/09/2021 02:55

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 27/09/2021 23:59:59.
25/09/2021 13:56

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:15

Expedição de Ofício.
21/09/2021 14:21

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:36

Publicado Despacho em 20/09/2021.
18/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 15:01

Recebidos os autos
16/09/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 19:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/09/2021 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2021 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ELIAS em 02/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:22

Publicado Despacho em 26/08/2021.
27/08/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
26/08/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 16:27

Juntada de Certidão
24/08/2021 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 11:12

Recebidos os autos
24/08/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 05:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/08/2021 01:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:45

Publicado Despacho em 17/08/2021.
16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 13:53

Recebidos os autos
13/08/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/08/2021 02:39

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 12/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:46

Publicado Despacho em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 13:05

Recebidos os autos
30/07/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 05:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/07/2021 14:00

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 28/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 21/07/2021.
20/07/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 09:35

Recebidos os autos
19/07/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 16:46

Juntada de Certidão
15/07/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/07/2021 16:05

Juntada de Certidão
24/05/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 12:58

Juntada de Certidão
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 20/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 18:07

Juntada de Certidão
17/05/2021 16:56

Recebidos os autos
17/05/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/05/2021 06:56

Juntada de Certidão
13/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 16:04

Recebidos os autos
11/05/2021 16:04

Outras decisões
07/05/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de GISLENE NASCIMENTO ELIAS em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ELIAS em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de FATIMA NASCIMENTO ELIAS em 06/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:28

Publicado Certidão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 15:36

Juntada de Certidão
18/03/2021 12:20

Juntada de Certidão
17/03/2021 18:49

Expedição de Ofício.
08/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2021.
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 15:18

Recebidos os autos
03/03/2021 15:18

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 18:08

Juntada de Certidão
23/02/2021 18:07

Desentranhamento
22/02/2021 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/02/2021 18:02

Juntada de Certidão
19/02/2021 02:40

Publicado Despacho em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 16:18

Expedição de Ofício.
12/02/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 16:38

Recebidos os autos
11/02/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/02/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:25

Publicado Certidão em 29/01/2021.
29/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 15:23

Juntada de Certidão
11/01/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
10/01/2021 17:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/01/2021 15:06

Juntada de Certidão
18/12/2020 15:04

Recebidos os autos
18/12/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/12/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 03:44

Publicado Despacho em 09/12/2020.
09/12/2020 03:44

Publicado Despacho em 09/12/2020.
09/12/2020 03:44

Publicado Despacho em 09/12/2020.
07/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
03/12/2020 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 06:20

Recebidos os autos
30/11/2020 06:20

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 03:15

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 25/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/11/2020 14:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 02:47

Publicado Certidão em 18/11/2020.
18/11/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 16/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 02:31

Publicado Certidão em 01/10/2020.
01/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 25/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:34

Publicado Certidão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 15:23

Juntada de Certidão
31/08/2020 22:00

Juntada de Certidão
31/08/2020 16:26

Expedição de Ofício.
26/08/2020 02:29

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 14:05

Recebidos os autos
21/08/2020 14:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/08/2020 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/08/2020 13:36

Juntada de Certidão
12/08/2020 18:54

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 02:58

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 10/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 27/07/2020.
24/07/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 15:46

Juntada de Certidão
13/07/2020 19:23

Juntada de Certidão
02/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2020.
01/07/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 18:47

Recebidos os autos
29/06/2020 18:47

Decisão interlocutória - indeferimento
23/06/2020 18:13

Juntada de Certidão
22/06/2020 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/06/2020 20:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 21:32

Juntada de Certidão
13/06/2020 09:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 16:03

Expedição de Ofício.
12/06/2020 16:02

Expedição de Ofício.
12/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 12/06/2020.
12/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 12/06/2020.
10/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 22:38

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 15:36

Recebidos os autos
08/06/2020 15:36

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2020 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/06/2020 14:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 28/05/2020.
28/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ELIAS em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:29

Decorrido prazo de FATIMA NASCIMENTO ELIAS em 26/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 07:54

Recebidos os autos
26/05/2020 07:54

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2020 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 18:29

Recebidos os autos
14/05/2020 18:29

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2020 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
09/05/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 02:18

Publicado Decisão em 19/03/2020.
18/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 13:39

Recebidos os autos
16/03/2020 13:38

Decisão interlocutória - recebido
06/03/2020 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/03/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 18:18

Recebidos os autos
06/02/2020 18:18

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2020 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/02/2020 18:40

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 18:40

Decorrido prazo de FATIMA NASCIMENTO ELIAS em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 18:39

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ELIAS em 31/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 19:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 03:39

Publicado Decisão em 09/12/2019.
06/12/2019 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 18:24

Recebidos os autos
04/12/2019 18:23

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2019 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/11/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 16:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 04:04

Publicado Decisão em 23/10/2019.
22/10/2019 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 18:19

Recebidos os autos
18/10/2019 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2019 15:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/10/2019 22:33

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 08/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 22:33

Decorrido prazo de FATIMA NASCIMENTO ELIAS em 08/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 22:33

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ELIAS em 08/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 11:05

Publicado Certidão em 01/10/2019.
30/09/2019 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 15:36

Expedição de Certidão.
27/09/2019 15:36

Juntada de Certidão
26/09/2019 14:58

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 25/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 14:58

Decorrido prazo de FATIMA NASCIMENTO ELIAS em 25/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 14:58

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ELIAS em 25/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 19:49

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 13/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 18:28

Juntada de Certidão
06/09/2019 07:05

Publicado Certidão em 06/09/2019.
05/09/2019 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 08:04

Publicado Decisão em 04/09/2019.
03/09/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 14:31

Expedição de Termo.
30/08/2019 18:41

Recebidos os autos
30/08/2019 18:41

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2019 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 03:27

Publicado Decisão em 05/08/2019.
02/08/2019 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 17:39

Recebidos os autos
31/07/2019 17:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/07/2019 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2019 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2019 17:41

Recebidos os autos
30/07/2019 17:41

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2019 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2019 09:18

Juntada de Certidão
21/05/2019 23:44

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SOARES em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 23:44

Decorrido prazo de FATIMA NASCIMENTO ELIAS em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 23:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ELIAS em 20/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 05:22

Publicado Certidão em 02/05/2019.
01/05/2019 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 18:15

Juntada de Certidão
29/04/2019 14:18

Expedição de Certidão.
29/04/2019 14:18

Juntada de Certidão
26/04/2019 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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