12/08/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA MOURA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de SOLUT CONSULTORIA E E ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 11:08

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA MOURA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 14:46

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/07/2024 11:21

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0702684-36.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL DE OLIVEIRA MOURA REQUERIDO: SOLUT CONSULTORIA E E ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos foram recebidos da Turma Recursal.

Ficam as PARTES intimadas quanto ao retorno dos autos.

A parte AUTORA deverá, havendo interesse, promover o cumprimento da sentença.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Caso não haja manifestação, os autos serão arquivados.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 15:53:45.
19/07/2024 12:14

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:29

Recebidos os autos
20/06/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:26

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA MOURA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:32

Recebidos os autos
27/05/2024 18:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
22/05/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de SOLUT CONSULTORIA E E ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:53

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:00

Recebidos os autos
09/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
02/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:47

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA MOURA em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:51

Publicado Edital em 17/04/2024.
17/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 02:51

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:42

Decorrido prazo de SOLUT CONSULTORIA E E ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:43

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0702684-36.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL DE OLIVEIRA MOURA REQUERIDO: SOLUT CONSULTORIA E E ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA DECISÃO Nada a prover em relação à petição de ID. 190000360, visto que intempestiva.

Isso, pois, a parte ré foi citada e intimada no dia 21/2/2024 (ID. 188205306), de modo que o prazo final concedido para manifestação seria 6/3/2024, nos termos da decisão de ID. 184968987.

Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, conforme Enunciado 13 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE).

No mesmo sentido, confira-se o Acórdão 1168148, 07538256520188070016, Relator: CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, Terceira Turma Recursal, data de julgamento: 30/4/2019, publicado no PJe: 7/5/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.

Além disso, não há situação legal para possibilitar a alteração da sentença, conforme artigo 494 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Ceilândia/DF, 21 de março de 2024.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
21/03/2024 21:55

Recebidos os autos
21/03/2024 21:55

Indeferido o pedido de SOLUT CONSULTORIA E E ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-80 (REQUERIDO)
14/03/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
14/03/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 16:19

Recebidos os autos
12/03/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
07/03/2024 03:34

Decorrido prazo de SOLUT CONSULTORIA E E ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2024 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 19:50

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 03:44

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA MOURA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:17

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 20:35

Recebidos os autos
29/01/2024 20:35

Deferido o pedido de GABRIEL DE OLIVEIRA MOURA - CPF: *73.***.*99-28 (REQUERENTE).
29/01/2024 17:17

Juntada de Petição de intimação
29/01/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
29/01/2024 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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