TJDFT - 0745819-44.2023.8.07.0000

15/08/2024 15:40

Arquivado Definitivamente

14/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.

14/08/2024 14:04

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024 13:59

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

09/07/2024 17:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0745819-44.2023.8.07.0000

09/07/2024 17:10

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

09/07/2024 15:13

Recebidos os autos

09/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Câmara Criminal

09/07/2024 15:13

Juntada de Certidão

14/06/2024 17:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/05/2024 17:03

Juntada de Certidão

21/05/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES CARVALHEDO BARROS em 20/05/2024 23:59.

15/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

10/05/2024 18:26

Recebidos os autos

10/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/05/2024 18:26

Recebidos os autos

10/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 14:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/05/2024 14:47

Recebidos os autos

10/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/05/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 08:58

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/04/2024 20:23

Juntada de Petição de agravo

04/04/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

26/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024 11:28

Recebidos os autos

16/03/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2024 11:28

Recebidos os autos

16/03/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2024 11:28

Recurso Especial não admitido

15/03/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/03/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/03/2024 09:53

Recebidos os autos

15/03/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/03/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 17:52

Juntada de Certidão

21/02/2024 17:52

Juntada de Certidão

21/02/2024 17:52

Classe Processual alterada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/02/2024 13:00

Recebidos os autos

21/02/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/02/2024 12:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERIDO) em 02/02/2024.

20/02/2024 20:51

Juntada de Petição de recurso especial

05/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/02/2024.

03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

01/02/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 12:02

Julgado improcedente o pedido

01/02/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/12/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023 16:35

Recebidos os autos

01/12/2023 11:22

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

20/11/2023 19:04

Recebidos os autos

06/11/2023 14:04

Juntada de Certidão

06/11/2023 13:44

Juntada de Petição de petição

03/11/2023 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

01/11/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 15:19

Juntada de Certidão

26/10/2023 15:17

Recebidos os autos

26/10/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

26/10/2023 13:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 13:06

Recebidos os autos

25/10/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal

24/10/2023 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/10/2023 20:48

Distribuído por sorteio