07/07/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 19:33

Recebidos os autos
01/07/2025 19:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
27/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/06/2025 20:55

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 03:11

Decorrido prazo de HQS INDUSTRIA DE IONIZADORES EIRELI - EPP em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM em 24/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de HQS INDUSTRIA DE IONIZADORES EIRELI - EPP em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:28

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 02:31

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:28

Recebidos os autos
27/05/2025 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 18:28

Declarada decadência ou prescrição
22/05/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0034737-22.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM EXECUTADO: HQS INDUSTRIA DE IONIZADORES EIRELI - EPP CERTIDÃO Em retificação à certidão de ID 195865505, certifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão de um ano em 24/07/2019, relativo à decisão ID 40780757, não tendo a parte credora indicado bens passíveis de penhora (art. 921, §2° do CPC).

Nos termos da decisão ID 40780757, certifico, ainda, que o prazo da prescrição intercorrente iniciou-se em 25/07/2019 e encerrou-se em 16/12/2024.

Cumpre consignar que, na contagem dos termos da prescrição, já se computou a suspensão do prazo prescricional ocorrida entre 12/06/2020 e 30/10/2020, em observância à Lei n. 14.010/2020.

De ordem, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

Taguatinga - DF, 8 de maio de 2025 14:07:22.

GIOVANNA DE SA TRINDADE DOS SANTOS Estagiário Cartório
08/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:06

Processo Desarquivado
03/04/2025 10:15

Arquivado Provisoramente
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de HQS INDUSTRIA DE IONIZADORES EIRELI - EPP em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:27

Recebidos os autos
13/02/2025 18:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/02/2025 18:27

Determinado o arquivamento
12/02/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/01/2025 17:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de HQS INDUSTRIA DE IONIZADORES EIRELI - EPP em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0034737-22.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM EXECUTADO: HQS INDUSTRIA DE IONIZADORES EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação ao Agravo de Instrumento, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, eis que os argumentos lançados no recurso em testilha não são suficientes para alterar o posicionamento lançado na referida decisão.

Haja vista a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, o feito aguardar o julgamento do agravo.

Encaminhe-se o ofício anexo a 4ª Turma Cível em resposta à solicitação de informações do eminente Desembargador Relator.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
16/08/2024 15:24

Recebidos os autos
16/08/2024 15:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/08/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/08/2024 14:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
24/07/2024 17:13

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/07/2024 13:28

Arquivado Provisoramente
11/07/2024 04:26

Decorrido prazo de HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:34

Decorrido prazo de HQS INDUSTRIA DE IONIZADORES EIRELI - EPP em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:44

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:44

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0034737-22.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM EXECUTADO: HQS INDUSTRIA DE IONIZADORES EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte credora requereu a declaração de interrupção da prescrição intercorrente, haja vista o êxito da penhora de bens móveis do devedor por meio de carta precatória.

Intimado para comprovar o cumprimento da precatória, a parte credora anexou o auto de penhora ao ID 199783298. É certo que, conforme o art. 921, § 4º-A, do CPC, ocorre a interrupção da prescrição com a citação (nos casos de execução de título extrajudicial), a intimação (nos cumprimentos de sentença) ou com a efetiva penhora.

No caso concreto, todavia, não há falar em interrupção da prescrição.

Conforme o auto de penhora, a constrição dos bens móveis do devedor ocorreu em 20/12/2017, muito antes do início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, que ocorreu em 25/7/2019 – certidão de ID 195865505.

Portanto, indefiro o pedido da parte credora e determino o imediato retorno dos autos ao arquivo provisório.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
28/06/2024 17:19

Recebidos os autos
28/06/2024 17:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/06/2024 17:19

Determinado o arquivamento
28/06/2024 17:19

Indeferido o pedido de HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM - CPF: *89.***.*11-91 (EXEQUENTE)
20/06/2024 04:34

Decorrido prazo de HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:36

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:14

Recebidos os autos
07/06/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:28

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0034737-22.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM EXECUTADO: HQS INDUSTRIA DE IONIZADORES EIRELI - EPP DESPACHO Considerando que a Secretaria certificou que o despacho de ID 180061544 não foi publicado no DJe (ID 195837625), revogo o despacho de ID 191161687, com suspensão dos efeitos da decisão de ID 18661467, que desconstituiu a penhora de maquinário do devedor.

A medida que se impõe é a restituição do prazo ao credor.

Intime a parte exequente para comprovar o andamento da Carta Precatória, indicando expressamente se a diligência determinada foi cumprida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconstituição da penhora anteriormente determinada, com o consequente arquivamento do feito.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
15/05/2024 17:52

Recebidos os autos
15/05/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:34

Recebidos os autos
25/04/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/04/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de HQS INDUSTRIA DE IONIZADORES EIRELI - EPP em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:24

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0034737-22.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM EXECUTADO: HQS INDUSTRIA DE IONIZADORES EIRELI - EPP DESPACHO Não conheço do pedido de reconsideração da decisão de ID 188661467 que desconstituiu a penhora de bens móveis.

A fim de obter a reforma da decisão, a credora deve manejar o recurso próprio.

A propósito, à Secretaria para comunicar ao Juízo deprecado, 25ª Vara Cível de Fortaleza, acerca da desconstituição da penhora.

No mais, à Secretaria para certificar o transcurso do prazo da prescrição intercorrente (05 anos).

Em caso positivo, intimem-se as partes para se manifestar em 05 dias.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
26/03/2024 15:37

Recebidos os autos
26/03/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 04:05

Decorrido prazo de HQS INDUSTRIA DE IONIZADORES EIRELI - EPP em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 13:20

Recebidos os autos
05/03/2024 13:20

Outras decisões
02/03/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/03/2024 09:23

Decorrido prazo de HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM - CPF: *89.***.*11-91 (EXEQUENTE) em 27/01/2024.
30/11/2023 15:42

Recebidos os autos
30/11/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:43

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:32

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:25

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:25

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:10

Publicado Certidão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 14:42

Expedição de Certidão.
24/10/2022 17:04

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:38

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:37

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:50

Recebidos os autos
08/08/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/07/2022 01:40

Decorrido prazo de HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM em 19/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:21

Publicado Certidão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 17:23

Expedição de Certidão.
06/06/2022 13:30

Expedição de Certidão.
03/05/2022 12:41

Expedição de Certidão.
05/04/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM em 04/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:56

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 09:40

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 10:09

Expedição de Certidão.
08/03/2022 16:43

Expedição de Carta.
27/09/2021 12:28

Publicado Despacho em 27/09/2021.
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 16:28

Recebidos os autos
22/09/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/09/2021 21:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:49

Publicado Despacho em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 14:40

Recebidos os autos
27/08/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/08/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM em 18/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 12:59

Expedição de Certidão.
27/05/2021 08:13

Expedição de Certidão.
27/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 12:19

Recebidos os autos
25/05/2021 12:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2021 18:14

Juntada de Certidão
12/05/2021 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/05/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 11:33

Expedição de Certidão.
12/04/2021 14:45

Expedição de Certidão.
09/03/2021 14:13

Expedição de Certidão.
04/02/2021 13:00

Expedição de Certidão.
04/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 02:27

Publicado Despacho em 04/02/2021.
04/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 10:48

Recebidos os autos
02/02/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/01/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 02:56

Publicado Despacho em 14/12/2020.
12/12/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 07:56

Recebidos os autos
10/12/2020 07:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2020 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/12/2020 08:44

Expedição de Certidão.
02/12/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 14:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 09:54

Expedição de Certidão.
16/11/2020 09:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/11/2020 09:55

Expedição de Certidão.
07/10/2020 06:54

Expedição de Certidão.
14/09/2020 13:39

Expedição de Certidão.
25/08/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2020 12:56

Expedição de Certidão.
11/08/2020 02:58

Decorrido prazo de HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM em 10/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 03/08/2020.
01/08/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 14:08

Juntada de Certidão
01/07/2020 11:42

Expedição de Certidão.
03/06/2020 13:24

Expedição de Certidão.
08/05/2020 10:12

Publicado Despacho em 08/05/2020.
08/05/2020 10:12

Publicado Despacho em 08/05/2020.
07/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 13:36

Expedição de Certidão.
05/05/2020 15:18

Recebidos os autos
05/05/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/04/2020 19:13

Juntada de Certidão
16/04/2020 10:43

Expedição de Certidão.
25/03/2020 00:05

Expedição de Ofício.
18/02/2020 15:50

Expedição de Certidão.
03/10/2019 10:16

Expedição de Certidão.
03/10/2019 10:16

Juntada de Certidão
01/10/2019 14:00

Expedição de Carta.
23/08/2019 14:18

Expedição de Certidão.
23/08/2019 14:18

Juntada de Certidão
22/08/2019 14:38

Decorrido prazo de HERMELINDA LUIZA DE OLIVEIRA ROQUIM em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 14:38

Decorrido prazo de HAILIVING IND DE APARELHOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA em 21/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 08:56

Publicado Certidão em 31/07/2019.
31/07/2019 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 14:18

Juntada de Certidão
26/07/2019 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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