01/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:37

Juntada de consulta sisbajud
23/05/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/05/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/05/2025 15:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/05/2025 15:36

Recebidos os autos
14/05/2025 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:34

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ALEX DUARTE FREIXO em 06/11/2024 23:59.
13/10/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEX DUARTE FREIXO em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 12:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/07/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2024 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:35

Processo Desarquivado
03/05/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 17:51

Recebidos os autos
02/05/2024 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
29/04/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 10:20

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ALEX DUARTE FREIXO em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:30

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para condenar a réu a pagar ao autor as obrigações condominiais vencidas no período julho de 2020 a setembro de 2022, no valor de R$ 6.696,46, conforme planilha de ID 141277057, fls. 66/67.

O montante deverá ser corrigido pelos índices oficiais e acrescido dos juros legais de 1% ao mês a partir de 20/9/2022, data da atualização do débito pelo autor (ID 141277057 - Págs. 1 e 2, fls. 66/67), oportunidade em que já inseridos os encargos moratórios (correção monetária, juros e multa), ao fim de evitar bis in idem.Condeno, ainda, o réu ao pagamento das obrigações condominiais vencidas e não pagas no transcurso desta ação (art. 323 do CPC), estas corrigidas pelos índices oficiais e acrescidas dos juros legais de 1% ao mês e multa de 2% (parágrafo primeiro do art. 16 da cláusula oitava da Convenção de Condomínio de ID 141277050 - Págs. 1 a 9, fls. 36/44) .Em razão da sucumbência da parte ré, condeno-a ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono do autor, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.Resolvo a lide com apreciação do mérito, com base no inciso I do art. 487 do CPC.Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.
26/03/2024 16:45

Recebidos os autos
26/03/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 23:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/05/2023 23:47

Juntada de Certidão
02/05/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:27

Decorrido prazo de ALEX DUARTE FREIXO - CPF: *74.***.*91-80 (REU) em 13/04/2023.
14/04/2023 01:10

Decorrido prazo de ALEX DUARTE FREIXO em 13/04/2023 23:59.
19/03/2023 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 15:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/01/2023 20:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 15:17

Recebidos os autos
16/12/2022 15:17

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/10/2022 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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