03/04/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 08:21

Recebidos os autos
03/04/2025 08:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
06/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/02/2025 17:06

Recebidos os autos
05/02/2025 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
04/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
31/01/2025 14:09

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 13:58

Juntada de Certidão
23/01/2025 20:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de WANDERSON MATIAS DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de WANDERSON MATIAS DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:36

Recebidos os autos
11/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:13

Recebidos os autos
09/07/2024 18:13

Outras decisões
05/07/2024 20:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/07/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/07/2024 04:31

Decorrido prazo de DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 15:16

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
23/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:54

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:53

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:50

Juntada de Petição de apelação
05/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES o pedido autoral e o reconvencional.Condeno o requerido/reconvinte em litigância de má-fé e, por conseguinte, ao pagamento ao autor de multa no equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa (R$ 4.740,78 em 24/7/2019 – ID 40544364), quantia essa que deverá incidir juros a partir da publicação da presente decisão (art. 81 CPC).Condeno, também, o réu/reconvinte a pagar ao autor indenização por perdas e danos na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigida monetariamente pelos índices oficiais e acrescida de juros legais de mora (art. 406 CC) a contar da publicação da presente decisão (art. 81, §3º CPC).Em razão da litigância de má-fé, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, arbitrados em 10% sobre o valor de ambas as causas, nos termos do § 2º do art. 85 do CPC.

Suspensa a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça concedida ao réu.Certifique a Secretaria se houve desdobramento da penhora do SISBAJUD de ID 123869064 e ss, e não certificada nos autos (ID 127200624), caso em que eventuais valores bloqueados/transferidos deverão ser levantados pelo réu.Por conseguinte, resolvo a lide, com análise de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.
26/03/2024 18:32

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:06

Recebidos os autos
26/03/2024 18:06

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
21/02/2024 14:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
20/02/2024 18:26

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2023 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 19:19

Recebidos os autos
19/07/2023 19:19

Outras decisões
11/07/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/07/2023 23:28

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
12/06/2023 17:27

Juntada de Certidão
19/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
18/04/2023 23:07

Juntada de Petição de especificação de provas
17/04/2023 19:52

Recebidos os autos
17/04/2023 19:52

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *57.***.*10-14 (EXECUTADO).
17/04/2023 19:52

Outras decisões
28/03/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
15/03/2023 22:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2023 07:03

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 13:34

Recebidos os autos
23/02/2023 13:34

Outras decisões
21/09/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 14:29

Recebidos os autos
15/09/2022 14:29

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022 23:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/06/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 15:16

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:53

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/05/2022 17:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/05/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/05/2022 16:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/05/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/05/2022 15:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/05/2022 17:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/03/2022 14:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/03/2022 19:37

Recebidos os autos
28/03/2022 19:37

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2021 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/12/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 18:05

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2021 16:37

Recebidos os autos
26/11/2021 16:37

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2021 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/10/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:34

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 16:13

Expedição de Certidão.
27/09/2021 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2021 14:28

Mandado devolvido dependência
30/07/2021 20:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 20:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2021 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 19:44

Recebidos os autos
29/06/2021 19:44

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2021 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/05/2021 04:05

Processo Desarquivado
10/05/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 12:59

Arquivado Definitivamente
06/05/2021 12:57

Expedição de Certidão.
06/05/2021 12:57

Transitado em Julgado em 05/05/2021
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de WANDERSON MATIAS DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:29

Publicado Sentença em 28/04/2021.
27/04/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 19:58

Recebidos os autos
23/04/2021 19:58

Julgado procedente o pedido
24/03/2021 18:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/02/2021 15:21

Decorrido prazo de DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *57.***.*10-14 (REU) em 10/02/2021.
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.
15/01/2021 13:42

Juntada de Certidão
27/11/2020 03:00

Decorrido prazo de DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:29

Publicado Edital em 02/10/2020.
01/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 30/09/2020.
29/09/2020 14:42

Expedição de Edital.
29/09/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 15:47

Recebidos os autos
25/09/2020 15:47

Decisão interlocutória - recebido
31/07/2020 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/07/2020 00:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2020 14:10

Expedição de Mandado.
30/04/2020 09:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/04/2020 09:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/03/2020 18:09

Expedição de Mandado.
10/03/2020 18:05

Expedição de Mandado.
22/01/2020 16:25

Recebidos os autos
22/01/2020 16:25

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2019 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/11/2019 11:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 17:08

Expedição de Certidão.
20/11/2019 17:08

Juntada de Certidão
18/11/2019 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2019 17:46

Expedição de Mandado.
29/10/2019 17:46

Juntada de mandado
18/10/2019 08:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/10/2019 07:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/10/2019 12:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/09/2019 17:40

Expedição de Certidão.
30/09/2019 17:40

Juntada de Certidão
30/09/2019 17:37

Expedição de Mandado.
30/09/2019 17:37

Juntada de mandado
30/09/2019 17:36

Expedição de Mandado.
30/09/2019 17:36

Juntada de mandado
30/09/2019 17:35

Expedição de Mandado.
30/09/2019 17:35

Juntada de mandado
30/09/2019 17:34

Expedição de Mandado.
30/09/2019 17:34

Juntada de mandado
30/09/2019 17:32

Expedição de Mandado.
30/09/2019 17:32

Juntada de mandado
27/09/2019 17:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 15:34

Juntada de Certidão
05/09/2019 09:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/08/2019 15:20

Expedição de Mandado.
14/08/2019 15:20

Juntada de mandado
13/08/2019 13:13

Recebidos os autos
13/08/2019 13:13

Decisão interlocutória - recebido
24/07/2019 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/07/2019 18:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
24/07/2019 18:25

Juntada de Certidão
24/07/2019 16:06

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
24/07/2019 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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