TJDFT - 0707693-72.2021.8.07.0006

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELISMAR RIBEIRO DA SILVA

CPF *67.***.*49-91

Advogados

WILMONDES DE CARVALHO VIANA

OAB: 47071/DF

CPF *05.***.*38-18

DANILO VILAS BOAS DIAS

OAB: 53140/DF

CPF *24.***.*28-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

WILSON MACHADO MAGALHAES - POLICIAL MILITAR

FELIPE OLIVEIRA DE GOIS LIMA - POLICIAL MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 08:12

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 04:12

    Processo Desarquivado

  • 07/04/2024 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 15:10

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2024 13:27

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 13:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0707693-72.2021.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELISMAR RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID.142071806 TRANSITOU EM JULGADO para o Ministério Público em 21/11/2022 em definitivo em 20/03/2024.

    De ordem, faço vistas as partes para ciência do retorno dos autos.

    De ordem, remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais.

    BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 16:40:26.

    PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral

  • 25/03/2024 16:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/03/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 16:41

    Transitado em Julgado em 20/03/2024

  • 25/03/2024 15:48

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/03/2024 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 06:54

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 23/02/2024 06:51

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 15:59

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/10/2023 12:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

  • 03/08/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 06:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/11/2022 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 15:34

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 15:34

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/11/2022 22:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 16/11/2022 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2022 02:25

    Publicado Sentença em 14/11/2022.

  • 11/11/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 17:29

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 17:29

    Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2022 06:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 20/10/2022 19:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 00:11

    Publicado Certidão em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 11/10/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 22:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 21/09/2022 20:44

    Expedição de Ata.

  • 20/09/2022 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.

  • 04/08/2022 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2022 00:16

    Publicado Certidão em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2022 02:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2022 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 14:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 05/05/2022 21:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2022 00:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59:59.

  • 25/04/2022 07:48

    Publicado Despacho em 25/04/2022.

  • 22/04/2022 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 19/04/2022 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 18:13

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 07:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 18/04/2022 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.

  • 17/03/2022 00:26

    Publicado Certidão em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.

  • 14/03/2022 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 07:23

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2022 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.

  • 09/02/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 13:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 07/02/2022 19:40

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 19:40

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/02/2022 18:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 07/02/2022 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2022 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 19:15

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 16:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 24/01/2022 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 21:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2021 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 19:47

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 18:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2021 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 15:48

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 15:48

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 04/11/2021 16:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 04/11/2021 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 12:57

    Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho - (em diligência)

  • 30/08/2021 14:34

    Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho para Psicossocial - (em diligência)

  • 30/08/2021 14:34

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 30/08/2021 14:08

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 18:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 26/08/2021 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2021 12:01

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 30/07/2021 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 10:38

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho - (em diligência)

  • 08/07/2021 10:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/07/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2021 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2021 18:14

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2021 17:22

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2021 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2021 14:08

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 04/07/2021 14:08

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/07/2021 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2021 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2021 09:26

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2021 08:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2021 07:36

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 03/07/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 00:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2021 00:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 00:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 00:27

    Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Sobradinho para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 03/07/2021 00:27

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2021

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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