04/07/2025 22:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de HEVERTON SOUZA QUEIROZ em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 14:50

Recebidos os autos
31/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/03/2025 14:50

Recebidos os autos
31/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
31/03/2025 14:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1285)
31/03/2025 14:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/03/2025 14:01

Recebidos os autos
31/03/2025 10:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/03/2025 09:58

Recebidos os autos
31/03/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/03/2025 16:49

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de HEVERTON SOUZA QUEIROZ em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
12/09/2024 18:23

Recebidos os autos
12/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/09/2024 18:23

Recebidos os autos
12/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/09/2024 18:23

Recurso especial admitido
12/09/2024 15:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/09/2024 15:00

Recebidos os autos
12/09/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/09/2024 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 05:27

Juntada de Certidão
16/08/2024 05:27

Juntada de Certidão
16/08/2024 05:26

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/08/2024 17:34

Recebidos os autos
15/08/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:23

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2024 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
22/07/2024 16:48

Conhecido o recurso de HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO - CPF: *94.***.*06-68 (AGRAVANTE) e não-provido
22/07/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 18:26

Recebidos os autos
09/04/2024 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
09/04/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 13:31

Recebidos os autos
26/03/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
04/01/2024 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 02:15

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
11/12/2023 16:02

Recebidos os autos
11/12/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
04/12/2023 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/12/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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