06/08/2025 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/08/2025 21:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:47

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIO GASPAROTO GRANADO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de AC MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de FABIO GASPAROTO GRANADO em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0739311-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AC MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA EXECUTADO: FABIO GASPAROTO GRANADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão proferida nos Embargos de Terceiro nº 0709902-15.2024.8.07.0004, os presentes autos devem permanecer suspensos até decisão definitiva naqueles autos.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
12/10/2024 10:44

Recebidos os autos
12/10/2024 10:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/10/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIO GASPAROTO GRANADO em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
31/08/2024 08:43

Recebidos os autos
31/08/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de FABIO GASPAROTO GRANADO em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AC MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de FABIO GASPAROTO GRANADO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de AC MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de FABIO GASPAROTO GRANADO em 13/08/2024 23:59.
29/07/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/07/2024 20:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/07/2024 03:59

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:59

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de FABIO GASPAROTO GRANADO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Conheço dos embargos, porque preenchidos os requisitos recursais intrínsecos e extrínsecos da fórmula recursal, bem como os acolho, por realmente vislumbrar a existência de erro material no provimento jurisdicional atacado, nos termos do art. 1022 , III, do CPC/2015.

Em razão de ser o despejo consequência natural da rescisão contratual determinada na sentença de ID 202054860, decreto a desocupação do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta, com base no art. 63, § 1º, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 8.245/91.

Expeça-se o referido mandado.

Findo o prazo assinado para a desocupação, contado da data da notificação, será efetuado o despejo, IMITINDO-SE A PARTE AUTORA NA POSSE DO BEM .

Desde já defiro o horário especial, arrombamento e força policial, se for o caso.

No mais, persiste a decisão de ID 202054860 como está.

P.R.I.C LB
19/07/2024 20:58

Recebidos os autos
19/07/2024 20:58

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/07/2024 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0739311-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AC MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA EXECUTADO: FABIO GASPAROTO GRANADO CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos, tempestivamente, pela parte EXEQUENTE: AC MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA.

Considerando o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Gama, 10 de julho de 2024 11:17:30.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
10/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
09/07/2024 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 20:48

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 12:45

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 00:00

Intimação

Proceda-se às anotações no cadastro relativas à fase de cumprimento de sentença em relação aos polos ativo e passivo.

Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) para o pagamento do débito, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime(m)-se o(a)(s) credor(s) para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o(a)(s) devedor(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento no interregno legalmente estabelecido e transcorrido o prazo para impugnação, a parte credora deverá ser intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, entranhar aos autos planilha com o demonstrativo atualizado do débito, incluindo-se no cálculo a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e os honorários relativos a esta fase do processo, nos moldes do art. 524 do NCPC.

Intime-se.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
27/06/2024 08:02

Recebidos os autos
27/06/2024 08:02

Outras decisões
21/06/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 18/06/2024.
17/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:51

Recebidos os autos
13/06/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/05/2024 04:34

Processo Desarquivado
21/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:39

Decorrido prazo de FABIO GASPAROTO GRANADO em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:15

Recebidos os autos
02/05/2024 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
02/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 14:43

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:25

Decorrido prazo de AC MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA em 19/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para: 1) Rescindir o contrato de locação celebrado entre as partes; 2) Condenar o Requerido a pagar os aluguéis vencidos desde 20.06.22 até a desocupação do bem , com os demais encargos previstos no contrato.

Este valor deverá ser corrigido monetariamente, acrescido de juros de mora, desde a data do inadimplemento. 3) Condenar o Requerido ao pagamento de despesas, custas processuais e honorários advocatícios , os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §2º c/c art. 62, inc.

II, alínea “d” da Lei 8.245/91; Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 22.03.24 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
22/03/2024 15:19

Recebidos os autos
22/03/2024 15:19

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/03/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
22/03/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:52

Juntada de ata
07/11/2023 03:23

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
03/11/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
23/10/2023 18:13

Recebidos os autos
23/10/2023 18:13

Deferido o pedido de FABIO GASPAROTO GRANADO - CPF: *02.***.*80-93 (REU).
23/10/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/09/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:24

Recebidos os autos
04/09/2023 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/07/2023 14:56

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:44

Decorrido prazo de FABIO GASPAROTO GRANADO em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:27

Decorrido prazo de AC MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA em 28/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:15

Expedição de Certidão.
19/06/2023 19:16

Juntada de Petição de réplica
29/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 16:21

Expedição de Certidão.
21/05/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 00:56

Decorrido prazo de AC MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA em 16/05/2023 23:59.
29/04/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 00:41

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
26/03/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:24

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:24

Decorrido prazo de AC MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS COMBINADOS LTDA em 22/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:40

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 15:34

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2022 13:30

Recebidos os autos
31/10/2022 13:30

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 01:31

Publicado Intimação em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/10/2022 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2022 15:15

Recebidos os autos
20/10/2022 15:15

Declarada incompetência
17/10/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/10/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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