04/07/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
03/07/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:07

Recebidos os autos
26/06/2025 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
25/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/06/2025 12:49

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA ADYR SALASC NOBRE DE ALMEIDA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 12:36

Recebidos os autos
27/05/2025 12:36

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA ADYR SALASC NOBRE DE ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/05/2025 08:09

Juntada de Certidão
20/05/2025 08:09

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
21/04/2025 20:59

Recebidos os autos
21/04/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
04/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:18

Recebidos os autos
24/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/02/2025 14:22

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT - CPF: *07.***.*42-79 (PERITO) em 20/02/2025.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:55

Recebidos os autos
27/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:58

Juntada de Petição de laudo
10/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:14

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:04

Recebidos os autos
19/09/2024 13:04

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REU).
11/09/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/09/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:12

Recebidos os autos
04/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/08/2024 13:24

Juntada de Petição de comunicação
05/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:56

Recebidos os autos
30/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 21:29

Juntada de Petição de comunicação
11/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 09:26

Recebidos os autos
16/06/2024 09:26

Nomeado perito
16/06/2024 09:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/05/2024 12:35

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 03:21

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712623-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ADYR SALASC NOBRE DE ALMEIDA REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Dê-se ciência à autora sobre a petição de ID 192268339, que informa o cumprimento da tutela provisória.

Não havendo outros requerimentos, aguarde-se o prazo para contestação da ré.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/04/2024 13:41

Recebidos os autos
19/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/04/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712623-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ADYR SALASC NOBRE DE ALMEIDA REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É possível a alteração do nível de atenção e cuidados de saúde necessários no atendimento home care, porém eventual modificação deve se dar com base em critérios médicos específicos, inclusive com a possibilidade de participação de médico atendente da paciente na tomada de decisão.

O documento de ID 191819510 não se encontra assinado e os emails informando a alteração dos profissionais em home care não faz referência a avaliação médica específica.

Dessa forma, há probabilidade no direito autoral.

O perigo da demora também se verifica em decorrência dos laudos médicos juntados aos autos que indicam a necessidade de atendimento médico intensivo da autora em home care.

Com isso, CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA para que a ré mantenha o atendimento da autora de Home Care com suporte de enfermagem 24h, fisioterapia 5 vezes na semana, fonoterapia 3 vezes na semana, acompanhamento médico, nutricional e psicológico, além de suporte de oxigênio, sem qualquer tipo de redução, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

DOU FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO À PRESENTE DECISÃO.

INTIME-SE COM URGÊNCIA.

Diante do estado de saúde da autora, deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se e intimem-se, inclusive para a ré para oferecer contestação no prazo de 15 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
03/04/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 19:26

Expedição de Certidão.
02/04/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:59

Recebidos os autos
02/04/2024 18:59

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700110-46.2024.8.07.0001

Midlej Capital, Recursos, Participacoes ...

Cristiano Goulart Simas Gomes

Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/01/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0701964-75.2024.8.07.0001

Esmale Assistencia Internacional de Saud...

Pai-Pronto Atendimento Infantil LTDA - E...

Advogado: Fabricio Coutinho Petra de Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0743362-39.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Nager Tubos Plasticos LTDA

Advogado: Edvaldo Oliveira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0745371-71.2023.8.07.0000

Fernando Goncalves Costa

Mariana Tolentino Mendes da Cruz

Advogado: Sanclair Santana Torres

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2023 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0700945-59.2023.8.07.0004

Condominio Residencial Victoria

Alessandra Nogueira da Silva

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2023 13:59

Exibir Processo