STJ - 0017209-22.2014.8.07.0001

28/05/2024 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 433024/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/3137-53)

27/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 433024/2024 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem

07/02/2024 11:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2024 11:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1050567/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1050567 - EDcl no AgInt no AREsp 2350583 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01050567/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2350583/DF

14/11/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050567/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2350583/DF

27/10/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/10/2023 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071515/2023

27/10/2023 09:27

Protocolizada Petição 1071515/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2023

23/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1050567/2023 -

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1050567/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1050567/2023

20/10/2023 17:05

Protocolizada Petição 1050567/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2023

16/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 717797/2023 - AgInt

11/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0717797 - AgInt no AREsp 2350583 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00717797/2023 - AgInt no AREsp 2350583/DF

02/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 971567/2023 - PET

29/09/2023 19:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0971567 - PET no AREsp 2350583 - Publicação prevista para 02/10/2023

27/09/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

26/09/2023 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 971567/2023

26/09/2023 12:32

Protocolizada Petição 971567/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2023

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717797/2023 - AgInt no AREsp 2350583/DF

05/08/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/08/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 749704/2023

05/08/2023 17:39

Protocolizada Petição 749704/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2023

27/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/07/2023 Petição Nº 717797/2023 -

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 717797/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 717797/2023

26/07/2023 17:33

Protocolizada Petição 717797/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2023

22/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 14:40

Conheço do agravo de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/06/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/06/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

31/05/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/05/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS