16/09/2024 23:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/09/2024 23:28

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/09/2024 16:05

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/09/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 15:26

Recebidos os autos
02/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 15:26

Recebidos os autos
02/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 11:49

Recebidos os autos
02/09/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/08/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:34

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/08/2024 11:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
21/08/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:39

Recebidos os autos
07/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 15:39

Recebidos os autos
07/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 15:39

Recurso Especial não admitido
07/08/2024 13:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/08/2024 13:41

Recebidos os autos
07/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/08/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:09

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/07/2024 14:21

Recebidos os autos
25/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 14:21

Transitado em Julgado em 05/07/2024
24/07/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/07/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 18:06

Recebidos os autos
03/06/2024 16:31

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
03/06/2024 15:37

Recebidos os autos
03/06/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
03/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:00

Retirado de pauta
25/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 15:27

Recebidos os autos
14/05/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
14/05/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:50

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:16

Recebidos os autos
02/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
26/03/2024 14:49

Recebidos os autos
26/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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