08/08/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 12:38

Juntada de Certidão
06/08/2025 22:13

Recebidos os autos
06/08/2025 22:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
28/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:57

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701394-59.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LAIS SILVEIRA NEGRETTO REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi estes autos da Turma Recursal.

A sentença de ID 209919982 foi confirmada pelo Acórdão de ID 232558831, o qual transitou em julgado para as Partes em 13/06/2025 (ID 239444083).

Certifico e dou fé que: - houve condenação em honorários sucumbenciais na ordem de 10% do valor da causa em favor do patrono da parte requerida; DE ORDEM, nos termos da Portaria n. 03/2020, deste Juízo, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos (Art. 33, XXIV do PGC), devendo o CREDOR manifestar o interesse no cumprimento de sentença, em 10 (dez) dias, apresentando memória atualizada de cálculos, e informar os dados bancários (inclusive o tipo de conta - corrente ou poupança e chave PIX, se houver), para eventual transferência eletrônica de valores.

Decorrido o prazo, sem manifestação, encaminhem-se à CONTADORIA, para cálculo das custas finais, ou à rotina de arquivamento, conforme o caso.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
18/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:58

Recebidos os autos
08/05/2025 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
07/05/2025 14:10

Recebidos os autos
07/05/2025 14:10

Outras decisões
06/05/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/05/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual
06/05/2025 16:48

Desentranhado o documento
06/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:20

Recebidos os autos
25/04/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
25/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2025 14:21

Recebidos os autos
11/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 19/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Transitado em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.Intimem-se.
04/09/2024 20:20

Recebidos os autos
04/09/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:20

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:46

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
05/08/2024 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2024 02:27

Recebidos os autos
04/08/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
24/06/2024 03:23

Publicado Edital em 24/06/2024.
22/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
10/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701394-59.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LAIS DA SILVEIRA REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DECISÃO Recebo a emenda apresentada no Id. 197499945.

A autora comprovou no Id. 197518829 a retificação do seu nome na Receita Federal.

Portanto, solicite-se a abertura de ordem de serviço a fim de promover a alteração no sistema PJe.

Designe-se data para audiência de conciliação.

Cite-se e intimem-se as partes.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
27/05/2024 17:01

Recebidos os autos
27/05/2024 17:00

Recebida a emenda à inicial
24/05/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 09:30

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de LAIS DA SILVEIRA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:23

Publicado Intimação em 08/04/2024.
05/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701394-59.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LAIS DA SILVEIRA REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, tendo em vista a previsão legal de isenção de custas no 1º grau de jurisdição (art. 54 da Lei 9.099/95 e art. 5º, III, da Instrução GC 2, de 07/04/2022), de ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, foi retirada do sistema a gratuidade de justiça assinalada pela parte autora.

O pedido de gratuidade será analisado em momento oportuno, se o caso.

Certifico, em cumprimento à determinação de ID 191032211, que permanece a divergência do nome da Requerente na Receita Federal e no documento de identidade (ID 190464416), conforme documento anexo.

Nos termos da referida decisão, intime-se a autora para emendar a inicial a fim de requerer correção de seu nome perante a Receita Federal Prazo de 15 dias.

Pena de indeferimento da inicial.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
02/04/2024 18:55

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:38

Recebidos os autos
25/03/2024 14:38

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/03/2024 15:11

Juntada de Petição de intimação
19/03/2024 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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