27/08/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:06

Transitado em Julgado em 23/08/2025
23/08/2025 03:22

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DE ANDRADE em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701569-53.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA REVEL: EDSON PEREIRA DE ANDRADE SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Em razão do depósito da quantia devida pelo executado e o reconhecimento da quitação da obrigação pelo exequente, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil.

Após, arquivem-se com a respectiva baixa.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante, DF.

MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Juiz de Direito
31/07/2025 13:34

Recebidos os autos
31/07/2025 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
23/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:57

Recebidos os autos
28/05/2025 18:57

Deferido o pedido de ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*26-20 (EXEQUENTE).
23/05/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 19:17

Juntada de Certidão
10/05/2025 18:27

Recebidos os autos
10/05/2025 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2025 18:27

Deferido o pedido de ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*26-20 (EXEQUENTE).
29/04/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
27/04/2025 02:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:50

Recebidos os autos
23/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
14/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:55

Recebidos os autos
08/04/2025 13:55

Determinado o arquivamento
08/04/2025 13:55

Indeferido o pedido de ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*26-20 (EXEQUENTE)
04/04/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:24

Recebidos os autos
03/04/2025 16:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/04/2025 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 00:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:59

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:56

Expedição de Mandado.
25/02/2025 18:53

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:02

Recebidos os autos
10/02/2025 12:02

Deferido o pedido de ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*26-20 (EXEQUENTE).
07/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:34

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:57

Expedição de Mandado.
30/01/2025 18:54

Juntada de Certidão
26/12/2024 17:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DE ANDRADE em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 14:52

Recebidos os autos
26/11/2024 14:52

Deferido o pedido de ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*26-20 (EXEQUENTE).
14/11/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
14/11/2024 20:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
28/10/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
21/10/2024 03:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/10/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 20:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 19:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 12:36

Recebidos os autos
26/09/2024 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024 12:36

Deferido o pedido de ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*26-20 (REQUERENTE).
17/09/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
17/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701569-53.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA REVEL: EDSON PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO Intime-se a autora para informar se a conta é poupança ou corrente, bem como para juntar planilha de débito sem a multa do artigo 523 do CPC e honorário advocatício.

Prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
15/09/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 19:27

Recebidos os autos
13/09/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701569-53.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA REVEL: EDSON PEREIRA DE ANDRADE DECISÃO Considerando que a autora não atendeu a intimação, arquivem-se os autos.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
06/09/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:48

Recebidos os autos
05/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:48

Determinado o arquivamento
02/09/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
02/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:38

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701569-53.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA REVEL: EDSON PEREIRA DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a credora juntou petição requerendo o cumprimento de sentença, porém sem apresentar a memória e cálculos.

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a requerente para apresentar planilha de atualização do débito, em cinco dias.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
16/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
08/08/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:20

Publicado Intimação em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701569-53.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA REVEL: EDSON PEREIRA DE ANDRADE CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 201868451 transitou em julgado à 0:00 do dia 20/07/2024.

De ordem, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse no cumprimento da sentença, e juntar a planilha atualizada do débito, bem como informar seus dados bancário (banco, agência, número e tipo de conta - poupança ou corrente), para eventual depósito ou transferência de valores.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
24/07/2024 17:05

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DE ANDRADE em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
04/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a restituir à autora a quantia de R$ 1.667,59 à autora, corrigida monetariamente pelo INPC desde cada desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se
02/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
01/07/2024 02:39

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a restituir à autora a quantia de R$ 1.667,59 à autora, corrigida monetariamente pelo INPC desde cada desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se
26/06/2024 14:31

Recebidos os autos
26/06/2024 14:31

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
07/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:54

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DE ANDRADE em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
21/05/2024 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 02:26

Recebidos os autos
20/05/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/04/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 02:47

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 20:34

Juntada de Certidão
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701569-53.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: EDSON PEREIRA DE ANDRADE DECISÃO Inclua-se no sistema PJe o valor da causa em R$ 5.777,59.

Retire-se a opção sinalizada "Juízo 100% Digital", ante a ausência de requerimento formulado na petição inicial.

Cite-se.

Intime-se para audiência por videoconferência na forma do art. 22, § 2º da Lei 9.099/95.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
03/04/2024 13:58

Recebidos os autos
03/04/2024 13:58

Deferido o pedido de ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*26-20 (REQUERENTE).
01/04/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
31/03/2024 20:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0701499-36.2024.8.07.0011

Luciano Lopes Guedes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Isaac Taurino Pinheiro de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2024 08:26

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