02/04/2024 10:15

Baixa Definitiva
02/04/2024 10:14

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de JESSIVAN LEAL ARAUJO em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:10

Recebidos os autos
06/03/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 09:10

Recebidos os autos
06/03/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 09:10

Recurso Especial não admitido
05/03/2024 14:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/03/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/03/2024 14:53

Recebidos os autos
05/03/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/01/2024 15:08

Recebidos os autos
29/01/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2024 15:08

Transitado em Julgado em 23/01/2024
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:37

Juntada de Petição de recurso especial
07/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 13:28

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:04

Conhecido o recurso de JESSIVAN LEAL ARAUJO - CPF: *28.***.*53-40 (APELANTE) e não-provido
30/11/2023 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 14:52

Recebidos os autos
31/10/2023 18:36

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
31/10/2023 18:33

Recebidos os autos
26/09/2023 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
25/09/2023 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:19

Juntada de Certidão
12/09/2023 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:57

Juntada de Certidão
08/09/2023 21:38

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
31/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:08

Recebidos os autos
28/08/2023 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
28/08/2023 17:48

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/08/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2023 15:26

Recebidos os autos
28/08/2023 15:26

Processo Reativado
22/05/2023 14:13

Baixa Definitiva
22/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:12

Transitado em Julgado em 22/05/2023
20/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:08

Decorrido prazo de JESSIVAN LEAL ARAUJO em 19/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:09

Publicado Ementa em 04/05/2023.
04/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:58

Conhecido o recurso de JESSIVAN LEAL ARAUJO - CPF: *28.***.*53-40 (RECORRENTE) e não-provido
27/04/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
12/12/2022 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:46

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2022 15:53

Recebidos os autos
24/11/2022 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700380-61.2024.8.07.0004

Katyussia de Sousa Cavalcante

Jeilson Ferreira Nunes

Advogado: Wescly Mendes de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0736405-42.2021.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Eronides Salustiano Batalha

Advogado: Vitor Hugo Oliveira Batalha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2021 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0769236-75.2023.8.07.0016

Lucas Veloso da Motta Santos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0736109-54.2020.8.07.0016

Distrito Federal

Condominio Lago Norte

Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2020 22:03

Exibir Processo

Processo nº 0716244-76.2023.8.07.0004

Nk Comercio de Alimentos Eireli

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Erika Fuchida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 17:15

Exibir Processo