12/03/2025 20:04

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 20:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:38

Transitado em Julgado em 28/01/2025
10/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:21

Recebidos os autos
26/02/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/02/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:56

Recebidos os autos
10/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:09

Recebidos os autos
02/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JEILSON FERREIRA NUNES em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de KATYUSSIA DE SOUSA CAVALCANTE em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700380-61.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: KATYUSSIA DE SOUSA CAVALCANTE REU: JEILSON FERREIRA NUNES D E C I S Ã O Vistos, etc.

Sobrevindo as razões recursais dentro do prazo para apresentação do recurso de Apelação competente, aplico a fungibilidade e RECEBO o recurso de ID209693002.

Tendo o MPDFT apresentado suas razões, intime-se a Querelante para, caso queira, oferte resposta, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação da presente decisão, nos termos do artigo 42, § 2º, da mesma Lei, devidamente acompanhada por advogado.

Após, com ou sem reposta, remetam-se os autos para distribuição a uma das Turmas Recursais, com as cautelas de estilo e as melhores homenagens deste juízo.

Intime-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
05/09/2024 17:47

Recebidos os autos
05/09/2024 17:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/09/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 20:18

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:35

Recebidos os autos
02/09/2024 16:35

Não recebido o recurso de JEILSON FERREIRA NUNES - CPF: *38.***.*52-08 (REU).
02/09/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de KATYUSSIA DE SOUSA CAVALCANTE em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:13

Juntada de Petição de apelação
22/08/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de KATYUSSIA DE SOUSA CAVALCANTE em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:36

Recebidos os autos
15/08/2024 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:14

Recebidos os autos
05/08/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:29

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
30/07/2024 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/07/2024 23:54

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:52

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 18:12

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
25/06/2024 18:59

Recebida a queixa contra JEILSON FERREIRA NUNES - CPF: *38.***.*52-08 (REU)
25/06/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2024 20:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
02/05/2024 03:04

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700380-61.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: KATYUSSIA DE SOUSA CAVALCANTE REU: JEILSON FERREIRA NUNES D E S P A C H O Em relação à queixa crime oferecida sob o ID-183498051, fica ressaltado, que à luz do art. 81 da Lei 9.099/95, o seu juízo de admissibilidade apenas ocorrerá por ocasião da audiência de Instrução e Julgamento e após manifestação prévia da defesa.

Sendo assim, determino que se designe-se data para audiência de Instrução e Julgamento.

Cite-se e intime-se o querelado.

Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas, conforme o caso.

Registre-se no mandado de citação (i) que os réus deverão comparecer à audiência instrutória acompanhados de seus advogados, caso contrário, sua defesa será confiada à Defensoria Pública; bem como (ii) apresentar voluntariamente as testemunhas que pretende sejam ouvidas na oportunidade, ou indicá-las à Secretaria do Juízo, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da audiência, caso se faça necessária a intimação das mesmas.

As partes deverão ainda apresentar os telefones das testemunhas para fins de intimação.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
29/04/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:47

Recebidos os autos
25/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/04/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
14/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, Sala 1.20, 1º andar, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0700380-61.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: KATYUSSIA DE SOUSA CAVALCANTE REU: JEILSON FERREIRA NUNES CERTIDÃO Certifico e dou fé que segue em anexo a Folha de Antecedentes Penais do suposto autor do fato.

De ordem, abro vista dos autos ao QUERELANTE.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
04/04/2024 19:31

Juntada de Certidão
01/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
01/04/2024 07:58

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:32

Apensado ao processo #Oculto#
25/01/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
25/01/2024 16:21

Recebidos os autos
25/01/2024 16:21

Outras decisões
25/01/2024 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/01/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 10:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
16/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:11

Recebidos os autos
16/01/2024 17:11

Outras decisões
15/01/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/01/2024 11:42

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
12/01/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702054-74.2024.8.07.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Iracema Goncalves Lima

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0766816-97.2023.8.07.0016

Thiago Fatureto Valim Leal

Natura Cosmeticos S/A

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0727239-78.2024.8.07.0016

Maria Edna Rodrigues do Nascimento

Rosilda Menezes Magalhaes

Advogado: Itamar Alexandre Felix Villa Real Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0034939-92.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Banco Bradesco SA

Advogado: Ricardo Ribeiro Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2019 01:46

Exibir Processo

Processo nº 0700380-61.2024.8.07.0004

Jeilson Ferreira Nunes

Katyussia de Sousa Cavalcante

Advogado: Johnathan Luciano Lamounier Tomaz Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2024 15:56

Exibir Processo