25/06/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
25/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/06/2024 19:24

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 16:38

Recebidos os autos
17/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:38

Recebidos os autos
17/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 09:37

Recebidos os autos
17/06/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/06/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:47

Recebidos os autos
17/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:47

Recebidos os autos
17/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2024 10:22

Recebidos os autos
15/05/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:29

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:29

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2024 07:13

Recebidos os autos
23/04/2024 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/04/2024.
04/04/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
02/04/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 16:41

Recebidos os autos
05/02/2024 17:15

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
05/02/2024 16:55

Recebidos os autos
01/02/2024 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
30/01/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:15

Expedição de Certidão.
25/01/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:01

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:52

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:08

Recebidos os autos
15/12/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
14/12/2023 10:17

Recebidos os autos
14/12/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/12/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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