04/07/2024 05:09

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 19:44

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:11

Decorrido prazo de IOLANDA DE LIMA EVANGELISTA BRAGA em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:59

Recebidos os autos
28/05/2024 18:59

Outras decisões
08/05/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
14/04/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748483-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IOLANDA DE LIMA EVANGELISTA BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção à certidão de id. 189130825, determino a liberação para a credora e sua advogada dos valores depositados pelo executado em 06/07/2023 e bloqueados no SISBAJUD, conforme sentença de id. 178680354.

A quantia depositada em 23/08/2023 (R$ 114,69 e 32,35) deverá ser devolvida ao erário, visto que inferior ao valor devido para complementação.

Intime-se o Distrito Federal para informar os dados bancários para a transferência, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a informação, proceda-se à devolução.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
02/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:26

Recebidos os autos
02/04/2024 18:26

Outras decisões
07/03/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:20

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 15:03

Recebidos os autos
08/12/2023 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/11/2023 22:11

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:15

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:14

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 18:14

Desentranhado o documento
04/10/2023 09:51

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:29

Recebidos os autos
29/09/2023 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/08/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:17

Recebidos os autos
25/07/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 19:00

Recebidos os autos
13/07/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:33

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:12

Recebidos os autos
03/07/2023 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 02:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 02:29

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
13/03/2023 03:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 03:46

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:06

Expedição de Ofício.
22/02/2023 18:36

Transitado em Julgado em 29/10/2022
16/02/2023 06:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2023 23:59.
12/12/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 17:51

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:15

Recebidos os autos
05/12/2022 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2022 10:01

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:59

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2022 07:44

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:28

Publicado Sentença em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:14

Recebidos os autos
06/10/2022 14:14

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/09/2022 14:38

Juntada de Petição de réplica
30/09/2022 14:26

Juntada de Petição de réplica
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 09:15

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:21

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:07

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:55

Recebidos os autos
09/09/2022 14:55

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/09/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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