04/06/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 12:20

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de JEAN RAPHAEL GOMES SILVA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:13

Recebidos os autos
22/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 03:52

Decorrido prazo de JEAN RAPHAEL GOMES SILVA em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:12

Recebidos os autos
08/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/04/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764871-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEAN RAPHAEL GOMES SILVA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 191108853.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 13:01:13.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:20

Recebidos os autos
01/04/2024 13:20

Deferido o pedido de JEAN RAPHAEL GOMES SILVA - CPF: *27.***.*94-50 (REQUERENTE).
01/04/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 12:53

Transitado em Julgado em 23/03/2024
25/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de JEAN RAPHAEL GOMES SILVA em 21/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:09

Recebidos os autos
07/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 03:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 17:20

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 14:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 16:14

Juntada de Petição de substabelecimento
20/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:23

Expedição de Certidão.
13/11/2023 19:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 19:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/11/2023 13:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2023 13:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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