06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730943-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: SCGA ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA, RAFAEL ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram consultados os endereços dos coproprietários, cônjuges e sucessores, conforme Despacho de ID 242194252.

Assim, fica a parte exequente intimada para que indique novos endereços onde os coproprietários, cônjuges e sucessores em questão possam ser localizados e regularmente intimados dos atos constritivos decretados nestes autos, viabilizando o regular prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 12 de agosto de 2025 às 11:03:44 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
12/08/2025 11:08

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:17

Juntada de Certidão
07/08/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
12/07/2025 09:43

Recebidos os autos
12/07/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de SCGA ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/06/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:28

Recebidos os autos
02/06/2025 10:28

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
30/05/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/05/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730943-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: SCGA ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA, RAFAEL ALVES DESPACHO Intime-se a parte exequente para ciência quanto ao retorno parcialmente frutífero da carta precatória de id. 235961557 e para requerer o que entender pertinente a seu respeito e ao regular prosseguimento do feito executório, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na suspensão e posterior arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 921, inc.

III e §§, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/05/2025 11:08

Recebidos os autos
20/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/05/2025 18:17

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:14

Recebidos os autos
06/03/2025 12:13

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
28/02/2025 18:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/02/2025 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/02/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:42

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 05:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:07

Expedição de Carta.
21/01/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 21:51

Juntada de Certidão
29/12/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/12/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/12/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/12/2024 05:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/12/2024 05:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/12/2024 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/12/2024 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/12/2024 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/12/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/12/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/12/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/12/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2024 16:17

Recebidos os autos
08/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/12/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:18

Expedição de Mandado.
06/12/2024 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 17:31

Expedição de Mandado.
06/12/2024 17:23

Expedição de Mandado.
06/12/2024 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 17:13

Expedição de Mandado.
06/12/2024 17:06

Expedição de Mandado.
06/12/2024 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 16:55

Expedição de Mandado.
06/12/2024 16:48

Expedição de Mandado.
06/12/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 16:42

Expedição de Mandado.
06/12/2024 16:38

Expedição de Mandado.
06/12/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 16:29

Expedição de Mandado.
06/12/2024 16:21

Expedição de Mandado.
01/12/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 16:40

Recebidos os autos
19/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:40

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
14/11/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de SCGA ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:37

Recebidos os autos
09/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:37

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
04/10/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:31

Recebidos os autos
09/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
03/09/2024 19:32

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de SCGA ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de SCGA ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de SCGA ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 15:59

Expedição de Mandado.
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730943-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: SCGA ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA, RAFAEL ALVES DECISÃO Da análise dos autos, infere-se que os executados foram citados por meio eletrônico, através do aplicativo de mensagens Whatsapp (id. 168205582).

Assim, para a efetivação das medidas constritivas determinadas na decisão de id. 176073931, faz-se oportuna a tentativa de intimação dos executados através de diligência semelhante.

Reexpeça-se o mandado de penhora e intimação de id. 183771124, a ser cumprido por meio eletrônico no mesmo telefone utilizado para a citação dos executados: (61) 98679-3725.

Confiro à presente decisão força de aditamento de mandado.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/07/2024 16:00

Recebidos os autos
23/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:00

Outras decisões
23/07/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
22/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
03/06/2024 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 14:49

Expedição de Mandado.
14/05/2024 14:49

Expedição de Mandado.
13/05/2024 06:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de SCGA ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730943-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: SCGA ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA, RAFAEL ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I.

A fim de viabilizar a análise da penhora de direitos aquisitivos do imóvel indicado pela parte exequente, intime-se-a para que junte aos autos a respectiva matrícula atualizada do bem, com a comprovação da (in)existência de ônus registrados sobre ele.

Prazo: 15 (quinze) dias.

II.

Defiro o pedido de realização de diligências nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG, Siel, BANDI e SNIPER, para encontrar o endereço da empresa executada SCGA ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA, visando à efetivação das medidas constritivas determinadas na decisão de id. 176073931, devendo-se expedir mandado de penhora e intimação a todos os endereços não diligenciados. 1.

Não realizada a diligência com a informação "ausente três vezes" ou semelhante, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de penhora e intimação a ser cumprido por oficial de justiça 2.

Se infrutíferas as diligências nos endereços do DF e comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, se for o caso, intime-se o exequente a comprovar nestes autos o recolhimento das custas no Juízo deprecado e indicar os IDs dos documentos que deverão instruir a deprecata, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se entender que desistiu da diligência, levando à extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.

Comprovado o recolhimento das custas e indicados os IDs, expeça-se e encaminhe-se a carta precatória. 3.

Esgotados os endereços, certifique-se tal fato e intime-se o exequente a informar endereço não diligenciado onde pode ser intimado a executada no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconstituição da medida constritiva.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/04/2024 12:09

Recebidos os autos
04/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:09

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
26/03/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/03/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:29

Juntada de Certidão
21/01/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 10:46

Expedição de Mandado.
15/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:32

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:32

Decorrido prazo de SCGA ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA em 21/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:55

Recebidos os autos
24/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:55

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
23/10/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
23/10/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:15

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:40

Recebidos os autos
02/10/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/09/2023 11:13

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:24

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:24

Decorrido prazo de SCGA ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA em 30/08/2023 23:59.
09/08/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 22:58

Recebidos os autos
01/08/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 22:58

Outras decisões
26/07/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
26/07/2023 11:15

Recebidos os autos
26/07/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0742083-15.2023.8.07.0001

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Ajuizamento: 16/10/2023 16:02

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