10/06/2025 17:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ILHAS MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:09

Recebidos os autos
20/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:09

Recebidos os autos
20/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2025 14:35

Recebidos os autos
20/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual
20/03/2025 14:34

Desentranhado o documento
20/03/2025 14:33

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/03/2025 12:12

Juntada de Petição de agravo
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:24

Recebidos os autos
19/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:24

Recebidos os autos
19/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:24

Recurso Especial não admitido
18/02/2025 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 14:21

Recebidos os autos
18/02/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ERNANE PIRES MACIEL em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/01/2025 17:45

Recebidos os autos
21/01/2025 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:16

Juntada de Petição de recurso especial
02/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:08

Conhecido o recurso de ILHAS MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (AUTOR) e não-provido
27/11/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 17:03

Recebidos os autos
21/10/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/10/2024 12:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/10/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
08/10/2024 13:40

Conhecido o recurso de ILHAS MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (AUTOR) e não-provido
08/10/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 11:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:33

Deliberado em Sessão - Retirado
28/08/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 16:02

Recebidos os autos
09/08/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 17:01

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 10:39

Expedição de Mandado.
01/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
29/06/2024 02:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 18:46

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:18

Recebidos os autos
11/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
06/06/2024 17:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/06/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno
15/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:37

Recebidos os autos
10/05/2024 18:37

Outras Decisões
02/05/2024 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/05/2024 16:41

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:37

Recebidos os autos
19/04/2024 19:37

Indeferida a petição inicial
12/04/2024 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0711805-97.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ILHAS MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE REU: ERNANE PIRES MACIEL DESPACHO Os vícios no apartamento n. 1.001, torre A2, Ilhas Maurício Residence & Resort, e a responsabilidade de Ilhas Maurício Empreendimentos Imobiliários S.A. - SPE e Real Ilhas Maurício Engenharia Ltda. foram objeto de extenso debate no processo original, inclusive com realização de perícia de engenharia.

O recurso especial interposto por Ilhas Maurício Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE alegou expressamente violação aos arts. 884 e 927do Código Civil (id 57223090, p. 40-52; id 57223087, p. 406-444).

Intime-se Ilhas Maurício Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE para manifestar-se sobre a adequação da via eleita e esclarecer se a ação rescisória é utilizada como sucedâneo recursal nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil.

Fixo o prazo de cinco (5) dias.

Advirto que a prerrogativa de manifestação sobre o tema não implica em abertura de nova oportunidade para complementação, modificação ou correção das razões do recurso.

Intimem-se.

Brasília, 2 de abril de 2024.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
02/04/2024 20:31

Recebidos os autos
02/04/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
22/03/2024 14:50

Recebidos os autos
22/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
22/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/03/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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