STJ - 0734903-84.2019.8.07.0001

23/06/2021 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

23/06/2021 15:29

Transitado em Julgado em 23/06/2021

31/05/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021 19:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

17/05/2021 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/05/2021 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/05/2021 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS