21/05/2025 12:41

Arquivado Provisoramente
21/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE MATOS JUNIOR em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:06

Recebidos os autos
16/05/2025 17:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/05/2025 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 19:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 15:57

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:42

Juntada de consulta sisbajud
22/01/2025 12:50

Recebidos os autos
22/01/2025 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
08/01/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
08/01/2025 16:41

Recebidos os autos
08/01/2025 16:41

Deferido o pedido de FRANCISCO ALVES DE MATOS JUNIOR - CPF: *91.***.*05-04 (EXEQUENTE).
07/01/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:40

Recebidos os autos
07/01/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de GIOVANA MELISSA AGOSTINI em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 20:46

Expedição de Mandado.
25/11/2024 18:19

Recebidos os autos
25/11/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:47

Recebidos os autos
18/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
18/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703799-74.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DE MATOS JUNIOR EXECUTADO: DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) infrutífero(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) / diligência(s) a seguir intime-se a parte credora para para conhecimento e manifestação e indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
05/11/2024 18:15

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:12

Recebidos os autos
05/11/2024 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
30/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 21:59

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:50

Recebidos os autos
14/10/2024 15:50

Deferido o pedido de FRANCISCO ALVES DE MATOS JUNIOR - CPF: *91.***.*05-04 (EXEQUENTE).
09/10/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703799-74.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DE MATOS JUNIOR EXECUTADO: DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para fornecer o endereço atualizado da parte (onde possa ser encontrado bens penhoráveis) e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
03/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 15:54

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 19:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2024 18:57

Recebidos os autos
06/08/2024 18:57

Deferido o pedido de FRANCISCO ALVES DE MATOS JUNIOR - CPF: *91.***.*05-04 (AUTOR).
06/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/08/2024 15:16

Processo Desarquivado
06/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 12:38

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE MATOS JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:14

Decorrido prazo de DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:27

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:27

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703799-74.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALVES DE MATOS JUNIOR REU: DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Preambularmente, registro que a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça independe, nesta etapa do procedimento (que antecede a interposição de recurso), de pedido em primeira instância, e de pronunciamento judicial, porque expressamente prevista na Lei de regência (nº 9.099/95, art. 54, caput).

A ré, devidamente citada e intimada, na forma do Enunciado 5 do FONAJE, conforme ID 196261263, e, por conseguinte, ciente da data designada para a audiência de conciliação virtual, dela não participou, tornando-se revel, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95, de modo que se presumem verdadeiros os fatos articulados na inicial, autorizando a lei o julgamento antecipado da lide e o acolhimento da pretensão deduzida, vez que aquele sequer apresentou qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo ao direito do requerente (ausência de impugnação).

Saliento, ainda, que a questão deduzida nos autos envolve matéria de direito disponível, de forma que incumbia à parte requerida insurgir-se especificamente contra a pretensão deduzida na inicial, o que não fez.

Anoto também que a base fundamental da teoria dos contratos são os princípios da Autonomia da Vontade e da Obrigatoriedade do Cumprimento daquilo que foi contratado.

Assim, contratando as partes, obrigam-se a cumprir o ajustamento, pelo império do Princípio "Pacta Sunt Servanda", tendo na força vinculativa do contrato, desejada pelos contratantes e assegurada pela ordem jurídica, o seu elemento principal.

Nesse diapasão, verifico que a parte requerida não refutou a sua "mora debitoris" ("solvendi"), uma vez que não exibiu prova que indicasse a contrariedade dos fatos arrolados na petição inicial.

Ao contrário, o autor demonstrou a existência da relação jurídica entre as partes (ID 189114853) consubstanciada em de compra e venda de moeda estrangeira por encomenda, tendo ele pagado a quantia de R$ 8.004,10 (oito mil e quatro reais e dez centavos) e a requerida se comprometido a lhe entregar o montante de $ 1.703,00 (um mil, setecentos e três dólares), em espécie, no dia 10/12/2021, restando inconteste que a requerida descumpriu com a obrigação assumida, bem como que até a presente data não restituiu o valor desembolsado pelo demandante.

Assim, em virtude das provas colacionadas, corroboradas pela contumácia da parte ex-adversa, bem como diante da inexistência de ato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, a rescisão do contrato de compra e venda de moeda estrangeira firmado, bem como a procedência do pedido condenação da ré a restituir a quantia referida na exordial, é medida que se impõe.

Com essas razões, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para DECRETAR a rescisão do contrato de compra e venda de moeda estrangeira objeto da lide, bem como para CONDENAR a ré a PAGAR ao autor a quantia de R$ 8.004,10 (oito mil e quatro reais e dez centavos), corrigida monetariamente pelos índices da tabela do TJDFT desde o respectivo desembolso (25/06/2021), além dos juros legais de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação.

Por conseguinte, resolvo a questão de mérito com base no art. 487, inciso I, do CPC.

Não há condenação em custas e nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95.

Por fim, havendo interposição de recurso, intime-se a parte ex-adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias (art. 42, §2º da Lei 9099/95).

Caso o recurso tenha sido interposto pela parte autora, o transcurso de tal prazo deverá ser aguardado em cartório, sem necessidade de intimação da parte ré, ante a ocorrência da revelia.

Após, em atenção ao disposto no art. 1010, §3º, do CPC, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal.

Havendo requerimento recursal de deferimento de gratuidade de justiça, intime-se a parte recorrente para apresentar documentos comprobatórios de sua condição de hipossuficiência, tais como comprovante atualizado de rendimentos e/ou última declaração de renda, no prazo de 5 (cinco) dias, ou efetuar o preparo no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de seu recurso ser considerado deserto, e venham os autos conclusos para análise da viabilidade do pleito.

Intime-se a parte autora (Réu revel).

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
20/06/2024 16:45

Recebidos os autos
20/06/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/06/2024 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE MATOS JUNIOR em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
11/06/2024 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 14:19

Recebidos os autos
07/06/2024 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:10

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
24/04/2024 14:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2024 19:30

Recebidos os autos
23/04/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
23/04/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 14:28

Recebidos os autos
22/04/2024 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2024 17:23

Recebidos os autos
03/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/04/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703799-74.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALVES DE MATOS JUNIOR REU: DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante o resultado negativo da Carta/mandado, intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado e completo (com CEP) da parte ré no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou apresentado o endereço incompleto, façam-se os autos conclusos para despacho.
01/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
24/03/2024 02:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/03/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 15:30

Recebidos os autos
08/03/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/03/2024 12:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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