STJ - 0702484-44.2020.8.07.0011

22/03/2024 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2024 07:53

Transitado em Julgado em 20/03/2024

05/03/2024 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159105/2024

05/03/2024 10:29

Protocolizada Petição 159105/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

04/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 850911/2023 - AgRg

01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0850911 - AgRg no AREsp 2407409 - Publicação prevista para 04/03/2024

28/02/2024 10:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/02/2024 15:23

Não conhecido o recurso de NATANAEL DE OLIVEIRA CAMPOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 850911/2023 - AgRg no AREsp 2407409

06/11/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1095325/2023

06/11/2023 16:59

Protocolizada Petição 1095325/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2023

31/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

31/10/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084834/2023

31/10/2023 17:59

Protocolizada Petição 1084834/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023

27/10/2023 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071278/2023

27/10/2023 07:10

Protocolizada Petição 1071278/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/10/2023 Petição Nº 850911/2023 -

25/10/2023 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066751/2023

25/10/2023 22:28

Protocolizada Petição 1066751/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

25/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 850911/2023 - AgRg

24/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 850911/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0850911 - AgRg no AREsp 2407409 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/10/2023 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/10/2023 22:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 22:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057368/2023

23/10/2023 22:30

Protocolizada Petição 1057368/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

06/09/2023 14:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023 14:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

05/09/2023 14:35

Determinada a distribuição do feito

28/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/08/2023 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 850911/2023

28/08/2023 14:58

Protocolizada Petição 850911/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2023

21/08/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822798/2023

21/08/2023 22:39

Protocolizada Petição 822798/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:30

Conheço do agravo de NATANAEL DE OLIVEIRA CAMPOS para não conhecer do Recurso Especial

18/07/2023 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS