TJDFT - 0704308-80.2021.8.07.0018

08/09/2025 18:47

Expedição de Certidão.

06/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.

13/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 17:56

Recebidos os autos

13/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

25/07/2025 08:38

Expedição de Certidão.

25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.

10/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2025 02:33

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

01/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 08:38

Recebidos os autos

01/07/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

19/05/2025 14:17

Recebidos os autos

19/05/2025 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

09/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

09/05/2025 09:40

Recebidos os autos

09/05/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

23/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição

17/04/2025 13:24

Recebidos os autos

17/04/2025 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

20/02/2025 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

18/02/2025 18:04

Recebidos os autos

18/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/12/2024.

07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.

05/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.

09/10/2024 18:46

Recebidos os autos

09/10/2024 18:46

Outras decisões

08/10/2024 16:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/10/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/09/2024.

18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

16/09/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 18:39

Recebidos os autos

16/09/2024 18:39

Outras decisões

06/09/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

06/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.

16/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

13/08/2024 18:09

Recebidos os autos

13/08/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

07/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de LOURENCA VIEIRA DE JESUS em 17/07/2024 23:59.

10/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

08/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 15:24

Recebidos os autos

08/07/2024 15:24

Outras decisões

04/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.

14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de LOURENCA VIEIRA DE JESUS em 13/06/2024 23:59.

06/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/06/2024.

05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

03/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição

23/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.

20/05/2024 09:29

Recebidos os autos

19/09/2023 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/09/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.

11/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.

09/09/2023 14:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 15:25

Juntada de Certidão

18/07/2023 15:20

Juntada de Petição de apelação

03/07/2023 12:24

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 00:15

Publicado Sentença em 28/06/2023.

27/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

23/06/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 18:56

Recebidos os autos

22/06/2023 18:56

Julgado improcedente o pedido

05/05/2023 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/05/2023 18:36

Recebidos os autos

04/05/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

20/03/2023 16:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2023 01:27

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

27/02/2023 07:52

Publicado Certidão em 27/02/2023.

25/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 15:57

Expedição de Certidão.

21/02/2023 15:46

Juntada de Petição de laudo

14/02/2023 21:42

Juntada de Certidão

14/02/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 04:27

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/12/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 20:50

Recebidos os autos

13/12/2022 20:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/10/2022 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/10/2022 09:46

Recebidos os autos

28/10/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.

26/09/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

25/09/2022 11:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 21:12

Recebidos os autos

17/08/2022 21:12

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/08/2022 18:04

Juntada de Petição de petição

29/07/2022 09:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2022 17:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2022.

14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

12/07/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 09:01

Expedição de Certidão.

11/07/2022 23:14

Juntada de Petição de laudo

27/06/2022 12:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2022 11:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2022 20:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2022 00:10

Publicado Intimação em 10/06/2022.

09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

07/06/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 20:54

Expedição de Certidão.

06/06/2022 00:52

Juntada de Petição de petição

05/06/2022 23:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 00:33

Publicado Despacho em 01/06/2022.

31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

27/05/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 15:42

Recebidos os autos

27/05/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/05/2022 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2022 23:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2022 18:46

Recebidos os autos

04/03/2022 18:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/02/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/02/2022 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.

21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.

13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

11/01/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 15:59

Recebidos os autos

11/01/2022 15:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/01/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/01/2022 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.

06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.

03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

01/12/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 17:49

Recebidos os autos

01/12/2021 17:49

Decisão interlocutória - indeferimento

01/12/2021 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/12/2021 13:44

Expedição de Certidão.

01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de LOURENCA VIEIRA DE JESUS em 30/11/2021 23:59:59.

30/11/2021 03:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/11/2021.

23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

19/11/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 11:54

Expedição de Certidão.

18/11/2021 23:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 11:06

Juntada de Petição de petição

08/11/2021 15:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.

21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

19/10/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 17:29

Recebidos os autos

19/10/2021 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2021 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/10/2021 10:59

Juntada de Petição de petição

08/10/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021 09:16

Expedição de Certidão.

07/10/2021 20:20

Juntada de Petição de réplica

23/09/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

16/09/2021 19:14

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

13/09/2021 14:59

Recebidos os autos

13/09/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

11/09/2021 20:56

Juntada de Petição de contestação

25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de LOURENCA VIEIRA DE JESUS em 24/08/2021 23:59:59.

19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de LOURENCA VIEIRA DE JESUS em 18/08/2021 23:59:59.

02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.

30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

29/07/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 17:56

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/07/2021 13:45

Recebidos os autos

28/07/2021 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.

27/07/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/07/2021 14:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

23/07/2021 15:13

Recebidos os autos

23/07/2021 15:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/07/2021 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

22/07/2021 21:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/07/2021 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

02/07/2021 11:10

Recebidos os autos

02/07/2021 11:10

Outras decisões

01/07/2021 20:57

Distribuído por sorteio