TJDFT - 0712260-11.2019.8.07.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIKA RAYANE BATISTA DOS SANTOS

CPF *31.***.*33-51

THAUANE APARECIDA SANTANA

CPF *35.***.*12-00

Advogados

LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO

OAB: 73240/DF

CPF *60.***.*52-07

CALVIN OLIVEIRA CAUPER

OAB: 50434/DF

CPF *37.***.*88-98

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 13:06

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 11/06/2024 13:05

    Juntada de certidão

  • 10/06/2024 18:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 10/06/2024 18:46

    Juntada de certidão

  • 04/06/2024 10:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 04/06/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 10:54

    Publicado Despacho em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 27/05/2024 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 18:45

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 18:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 22/05/2024 18:45

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 18:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 22/05/2024 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 12:56

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/05/2024 12:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 22/05/2024 12:29

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 12:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 21/05/2024 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 18:35

    Juntada de certidão

  • 13/05/2024 18:34

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 13/05/2024 18:34

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 13/05/2024 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 21:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 23:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 23:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 02:16

    Publicado Decisão em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 01/04/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 20:34

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 20:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/03/2024 20:34

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 20:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/03/2024 20:34

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2024 20:34

    Recurso Especial não admitido

  • 06/03/2024 10:54

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/03/2024 10:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/03/2024 10:01

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 10:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 05/03/2024 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 19:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 15:54

    Juntada de certidão

  • 08/02/2024 15:53

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 07/02/2024 13:46

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 13:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/02/2024 21:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 02:17

    Publicado Ementa em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 02/12/2023 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 14:25

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 01/12/2023 12:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/10/2023 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 23:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 16:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/10/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 11:59

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 29/09/2023 12:36

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 12:20

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 21/09/2023 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 20:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 00:06

    Publicado Certidão em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 16/08/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 11:02

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 11:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 15/08/2023 10:27

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/08/2023 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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