TJDFT - 0700635-78.2022.8.07.0007

02/09/2024 17:11

Baixa Definitiva

02/09/2024 17:11

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/09/2024 17:09

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/06/2024 10:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/06/2024 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/06/2024 22:01

Juntada de Certidão

24/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 23/05/2024 23:59.

16/05/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

13/05/2024 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/05/2024 16:11

Recebidos os autos

13/05/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/05/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024 19:44

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 19:35

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 24/04/2024 23:59.

24/04/2024 12:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/04/2024 10:24

Juntada de Petição de agravo

09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ALBERTO DE MENDONCA NETO em 08/04/2024 23:59.

03/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

13/03/2024 20:36

Recebidos os autos

13/03/2024 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 20:36

Recebidos os autos

13/03/2024 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 20:36

Recurso Especial não admitido

07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ALBERTO DE MENDONCA NETO em 06/03/2024 23:59.

06/03/2024 17:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/03/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/03/2024 17:03

Recebidos os autos

06/03/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/03/2024 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024 14:59

Juntada de Certidão

01/02/2024 14:56

Juntada de Certidão

01/02/2024 14:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/02/2024 10:09

Recebidos os autos

01/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/02/2024 10:09

Juntada de Certidão

31/01/2024 11:26

Juntada de Petição de recurso especial

11/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 11/12/2023.

08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

30/11/2023 20:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023 20:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 08/11/2023.

07/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

03/11/2023 19:01

Expedição de Certidão.

03/11/2023 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2023 14:28

Recebidos os autos

13/09/2023 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

12/09/2023 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/09/2023 10:02

Expedição de Certidão.

04/09/2023 15:11

Recebidos os autos

25/07/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

25/07/2023 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

17/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

13/07/2023 17:20

Juntada de ato ordinatório

12/07/2023 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 06/07/2023.

06/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

30/06/2023 13:22

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

29/06/2023 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2023 12:28

Recebidos os autos

01/02/2023 18:47

Recebidos os autos

01/02/2023 18:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

13/12/2022 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

13/12/2022 15:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/12/2022 08:14

Recebidos os autos

12/12/2022 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/12/2022 08:14

Distribuído por sorteio