12/11/2024 19:39

Baixa Definitiva
12/11/2024 19:38

Transitado em Julgado em 04/11/2024
11/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de ARIANE RAPHAELA CASTRO DE SOUZA SANTOS em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:22

Conhecido o recurso de ARIANE RAPHAELA CASTRO DE SOUZA SANTOS - CPF: *55.***.*52-06 (APELANTE) e não-provido
10/10/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2024 17:22

Recebidos os autos
02/09/2024 12:10

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
30/08/2024 15:37

Recebidos os autos
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
29/04/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 07:20

Juntada de Certidão
27/04/2024 07:17

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 06:27

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:07

Recebidos os autos
25/04/2024 06:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
24/04/2024 20:53

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
16/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:35

Recebidos os autos
12/04/2024 13:35

Processo Reativado
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0741993-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ARIANE RAPHAELA CASTRO DE SOUZA SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
03/04/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
03/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 08:26

Recebidos os autos
03/04/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
02/04/2024 14:14

Recebidos os autos
02/04/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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