17/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:30

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 11:10

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 18:14

Juntada de Petição de certidão
21/05/2025 17:49

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 20:17

Recebidos os autos
29/04/2025 20:17

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/01/2025 12:18

Juntada de Petição de alegações finais
10/12/2024 16:52

Juntada de Petição de alegações finais
18/11/2024 23:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:59

Juntada de ressalva
18/11/2024 16:57

Juntada de ressalva
18/11/2024 16:55

Juntada de ressalva
18/11/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
06/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:06

Recebidos os autos
04/11/2024 12:06

Indeferido o pedido de RAQUEL RODRIGUES AMARAL BORDA - CPF: *54.***.*14-04 (AUTOR)
04/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/10/2024.
27/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:49

Expedição de Mandado.
24/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BARTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:23

Recebidos os autos
18/09/2024 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/08/2024 13:43

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 12:17

Juntada de Petição de especificação de provas
08/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
16/07/2024 16:27

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2024 02:26

Recebidos os autos
15/07/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2024 06:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/06/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712302-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAQUEL RODRIGUES AMARAL BORDA REU: BARTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 16/07/2024 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 28/05/2024 12:45 ALESSANDRA CEZAR SILVA MATEUCCI
28/05/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
28/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:45

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:33

Recebidos os autos
27/05/2024 09:33

Outras decisões
21/05/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/05/2024 11:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2024 09:18

Recebidos os autos
20/05/2024 09:18

Outras decisões
14/05/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/05/2024 18:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 07:46

Recebidos os autos
18/04/2024 07:46

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/04/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712302-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAQUEL RODRIGUES AMARAL BORDA REU: BARTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para usufruir do benefício da gratuidade de justiça, a parte deverá demonstrar sua necessidade, pois a Constituição Federal é expressa ao estabelecer que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, negrito acrescentado).

Ainda que o art. 99, §3º, CPC, tenha estabelecido a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, sua leitura há se feita necessariamente em consonância com o que prescreve o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, acima transcrito.

Ademais, o §2º, do mesmo artigo, estabelece que o juiz/juíza poderá "indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Traga a parte autora aos autos, portanto, seu contracheque ou última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 18:40:53.

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
04/04/2024 12:39

Recebidos os autos
04/04/2024 12:39

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/04/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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