TJDFT - 0700291-30.2023.8.07.0018

30/06/2023 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/06/2023 17:03

Expedição de Certidão.

30/06/2023 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2023 01:09

Publicado Certidão em 13/06/2023.

12/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

07/06/2023 14:34

Expedição de Certidão.

07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

06/06/2023 18:44

Juntada de Petição de apelação

19/05/2023 21:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/05/2023 01:25

Decorrido prazo de SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

13/05/2023 01:13

Decorrido prazo de GRAO DE OURO PANIFICACAO LTDA em 12/05/2023 23:59.

20/04/2023 20:31

Juntada de Certidão

20/04/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/04/2023 07:59

Expedição de Mandado.

19/04/2023 00:42

Publicado Sentença em 19/04/2023.

18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

14/04/2023 17:39

Juntada de Certidão

14/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF

14/04/2023 16:32

Recebidos os autos

14/04/2023 16:32

Julgado procedente o pedido

14/04/2023 12:08

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 20:43

Juntada de Petição de memoriais

15/03/2023 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

13/03/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/03/2023 18:04

Expedição de Certidão.

13/03/2023 14:32

Recebidos os autos

02/03/2023 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

02/03/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/03/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 20:23

Expedição de Certidão.

28/02/2023 16:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2023 13:32

Decorrido prazo de GRAO DE OURO PANIFICACAO LTDA em 27/02/2023 23:59.

24/02/2023 16:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 17/02/2023.

16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

14/02/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 11:23

Recebidos os autos

14/02/2023 11:23

Indeferido o pedido de GRAO DE OURO PANIFICACAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-40 (IMPETRANTE)

13/02/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

13/02/2023 15:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

11/02/2023 01:25

Decorrido prazo de SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2023 23:59.

01/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2023.

31/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

30/01/2023 15:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 12:16

Juntada de Certidão

27/01/2023 17:34

Juntada de Certidão

27/01/2023 17:03

Recebidos os autos

27/01/2023 17:03

Indeferido o pedido de GRAO DE OURO PANIFICACAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-40 (IMPETRANTE)

27/01/2023 15:43

Juntada de Certidão

27/01/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

25/01/2023 17:24

Expedição de Mandado.

24/01/2023 11:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/01/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

18/01/2023 18:46

Juntada de Certidão

18/01/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 18:45

Juntada de Certidão

18/01/2023 15:55

Recebidos os autos

18/01/2023 15:55

Não Concedida a Medida Liminar

17/01/2023 14:57

Distribuído por sorteio