11/09/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 15:25

Processo Desarquivado
20/08/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:34

Recebidos os autos
05/08/2025 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
25/07/2025 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/07/2025 18:41

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:35

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:27

Recebidos os autos
22/07/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/07/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:43

Recebidos os autos
02/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:18

Recebidos os autos
21/05/2025 12:18

Homologada a Transação
20/05/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/05/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 17:36

Recebidos os autos
15/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:52

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:53

Recebidos os autos
25/02/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2025 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 14:07

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:47

Recebidos os autos
04/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:33

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 17:23

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:45

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0050656-06.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Ao consultar o conteúdo deste caderno eletrônico, verifiquei que a penhora de valores objeto da decisão proferida em ID: 141067325 foi parcialmente frutífera, face ao bloqueio efetivado em contas da parte executada, nos termos dos relatórios acostados aos autos (ID: 146375297 a ID: 146375298).

Ato contínuo, as partes celebraram transação, devidamente homologada por sentença (ID: 144208087), em que ajustado o envio dos valores referenciados à parte exequente.

Desse modo, considerando a manutenção da penhora ainda pendente de apreciação, determino a imediata transferência do montante constrito para conta judicial vinculada à ação, via SISBAJUD, nos termos do relatório ora anexado.

Feito isso e independentemente do decurso do prazo recursal, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente, para levantamento da quantia em referência, com as devidas atualizações; para tanto, a parte exequente deverá informar os dados bancários pertinentes, em quinze dias. 2.

Por outro lado, em que pese o teor da judiciosa argumentação expendida pela parte executada (ID: 216731798), não vislumbro quaisquer reparos a serem realizados no cálculo apresentado pela credora (ID: 211596445).

Com efeito, não há que se falar em juros indevidos e extorsivos, face à incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês sobre o crédito exequendo, decorrentes da mora legal face ao inadimplemento evidenciado nos autos.

Não obstante isso, em relação à multa ora vergastada, é importante destacar a prévia cominação pela instância superior (Acórdão nº 1832301 - ID: 195767167).

Adiante, indefiro o requerimento de envio dos autos à Contadoria Judicial, uma vez que "a Contadoria Judicial é órgão auxiliar do juízo e não consultivo dos litigantes.

Não lhe compete realizar cálculos de interesse das partes, ainda que se trate de parte patrocinada pela Defensoria Pública, na qualidade de Curadora Especial de Ausentes" (Acórdão 1414396, 07148878620188070020, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 6/4/2022, publicado no PJe: 22/4/2022).

Ante todas as razões expostas, indefiro a impugnação ao cálculos, ao passo que homologo o valor de R$ 3.164,84 (R$ 3.196,53 - R$ 31,69) por crédito devido, com data-base em 18.09.2024.

Por conseguinte, a parte executada deverá comprovar o adimplemento do montante em referência, acrescido de correção monetária pelo índice INPC-IBGE e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir de 19.09.2024, até o efetivo pagamento, sob pena de adoção das medidas constritivas em lei.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 9 de dezembro de 2024, 11:13:27.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
12/12/2024 18:25

Recebidos os autos
12/12/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:25

Indeferido o pedido de MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES - CPF: *98.***.*04-49 (EXECUTADO)
14/11/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/11/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:51

Recebidos os autos
17/10/2024 14:51

Outras decisões
25/09/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
18/09/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:37

Recebidos os autos
18/09/2024 16:37

Outras decisões
26/08/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:55

Recebidos os autos
14/08/2024 16:55

Outras decisões
30/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
25/07/2024 02:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:08

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:24

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0050656-06.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES DESPACHO À parte ré quanto à petição de ID 199583074.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta
20/06/2024 18:38

Recebidos os autos
20/06/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
23/05/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
07/05/2024 14:05

Recebidos os autos
07/05/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 12:19

Recebidos os autos
16/04/2024 12:19

em cooperação judiciária
16/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0050656-06.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe os artigos 924, inciso II do CPC.

Transfira-se o valor depositado em favor do credor.

Custas finais, caso devidas, pelo executado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
05/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:11

Recebidos os autos
04/04/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:05

Recebidos os autos
18/03/2024 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/03/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/03/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:34

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 17:52

Recebidos os autos
28/02/2024 17:52

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
10/02/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:08

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 12/12/2023 23:59.
24/11/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:46

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 01:13

Juntada de Petição de substabelecimento
16/10/2023 20:29

Juntada de Certidão
05/10/2023 19:22

Expedição de Ofício.
05/10/2023 09:15

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:39

Recebidos os autos
03/10/2023 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/10/2023 13:39

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
21/09/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:29

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 15:24

Recebidos os autos
28/08/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2023 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:30

Recebidos os autos
30/06/2023 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/06/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:53

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:40

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:52

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:46

Recebidos os autos
23/05/2023 12:46

Homologada a Transação
22/05/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2023 12:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 18:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
17/05/2023 18:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2023 18:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
08/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:54

Recebidos os autos
04/05/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/04/2023 01:28

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 08:40

Recebidos os autos
13/04/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2023 12:48

Recebidos os autos
09/03/2023 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/03/2023 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/03/2023 17:47

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:50

Transitado em Julgado em 23/02/2023
24/02/2023 03:08

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:21

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 09:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 02:44

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:52

Juntada de Certidão
17/01/2023 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2023 16:41

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:53

Juntada de Certidão
19/12/2022 10:40

Recebidos os autos
19/12/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2022 14:00

Juntada de Certidão
15/12/2022 18:28

Recebidos os autos
15/12/2022 18:28

Homologada a Transação
15/12/2022 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/11/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:16

Recebidos os autos
25/11/2022 15:16

Outras decisões
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 10:52

Juntada de Petição de impugnação
16/11/2022 17:12

Juntada de Petição de impugnação
04/11/2022 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/10/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 21:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/10/2022 01:05

Publicado Intimação em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
23/10/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 14:03

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:34

Recebidos os autos
20/10/2022 16:34

Outras decisões
05/10/2022 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/10/2022 23:20

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:33

Recebidos os autos
05/10/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
28/09/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 15:55

Arquivado Definitivamente
12/01/2022 15:52

Processo Desarquivado
05/08/2021 15:34

Arquivado Provisoramente
05/08/2021 14:17

Processo Desarquivado
29/07/2020 18:13

Arquivado Provisoramente
29/07/2020 18:13

Expedição de Certidão.
20/07/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 04:41

Processo Desarquivado
16/07/2020 01:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 01:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 01:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 10:11

Arquivado Provisoramente
04/06/2020 00:40

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES em 03/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:17

Publicado Certidão em 13/05/2020.
13/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 14:32

Expedição de Certidão.
07/05/2020 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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