TJDFT - 0740196-19.2021.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 13:37
Transitado em Julgado em 26/04/2024
-
26/04/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 04:32
Decorrido prazo de KARINA ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUZA ALKMIM em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 04:32
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 02:28
Publicado Sentença em 08/04/2024.
-
05/04/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0740196-19.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KARINA ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUZA ALKMIM, ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.
A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 189888860.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Intimem-se as partes.
Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
03/04/2024 16:23
Recebidos os autos
-
03/04/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 16:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/03/2024 19:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
13/03/2024 19:28
Processo Desarquivado
-
13/03/2024 18:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/07/2023 15:33
Arquivado Provisoramente
-
03/07/2023 15:33
Transitado em Julgado em 16/06/2023
-
27/06/2023 01:49
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 01:47
Decorrido prazo de KARINA ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUZA ALKMIM em 26/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 00:21
Publicado Certidão em 19/06/2023.
-
17/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
16/06/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 15:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/06/2023 01:55
Decorrido prazo de KARINA ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUZA ALKMIM em 09/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 00:30
Publicado Sentença em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 15:44
Recebidos os autos
-
22/05/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 15:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/05/2023 09:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
04/05/2023 21:44
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 08:35
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 16:34
Processo Desarquivado
-
27/04/2023 09:24
Arquivado Provisoramente
-
27/04/2023 04:17
Processo Desarquivado
-
27/04/2023 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 16:48
Arquivado Provisoramente
-
14/12/2022 02:54
Publicado Autorização em 14/12/2022.
-
14/12/2022 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
12/12/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 15:16
Processo Desarquivado
-
12/12/2022 14:56
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 16:41
Arquivado Provisoramente
-
25/08/2022 14:29
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
17/08/2022 15:23
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 18:53
Expedição de Autorização.
-
15/08/2022 17:35
Publicado Decisão em 15/08/2022.
-
12/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
09/08/2022 19:27
Recebidos os autos
-
09/08/2022 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 19:27
Decisão interlocutória - indeferimento
-
16/07/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.
-
14/07/2022 19:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
13/07/2022 19:19
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 19:45
Recebidos os autos
-
17/06/2022 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 19:45
Decisão interlocutória - recebido
-
31/05/2022 08:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
-
25/05/2022 00:41
Decorrido prazo de KARINA ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUZA ALKMIM em 24/05/2022 23:59:59.
-
24/05/2022 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
17/05/2022 19:18
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 00:50
Publicado Certidão em 03/05/2022.
-
02/05/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
27/04/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 17:00
Recebidos os autos
-
26/04/2022 17:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/04/2022 22:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/04/2022 19:10
Recebidos os autos
-
22/04/2022 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 10:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
21/03/2022 14:03
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2022 00:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 08:04
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2022 00:16
Publicado Certidão em 28/01/2022.
-
27/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
25/01/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 13:26
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 13:26
Recebidos os autos
-
25/01/2022 11:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
24/01/2022 21:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/01/2022 07:22
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
20/01/2022 16:29
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
-
14/01/2022 22:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 22:28
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 22:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/12/2021 12:38
Recebidos os autos
-
08/10/2021 02:28
Publicado Decisão em 08/10/2021.
-
08/10/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
07/10/2021 15:06
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
07/10/2021 15:04
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 14:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/10/2021 19:34
Recebidos os autos
-
05/10/2021 19:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/09/2021 20:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
29/09/2021 17:50
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 17:48
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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29/09/2021 17:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/09/2021 02:37
Decorrido prazo de KARINA ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUZA ALKMIM em 22/09/2021 23:59:59.
-
22/09/2021 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2021 23:59:59.
-
15/09/2021 17:50
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2021 02:36
Publicado Sentença em 08/09/2021.
-
04/09/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
31/08/2021 22:03
Recebidos os autos
-
31/08/2021 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 22:03
Julgado procedente o pedido
-
30/08/2021 22:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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30/08/2021 16:32
Juntada de Petição de réplica
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30/08/2021 02:34
Publicado Certidão em 30/08/2021.
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27/08/2021 14:33
Decorrido prazo de KARINA ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUZA ALKMIM em 26/08/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
26/08/2021 10:38
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 17:54
Juntada de Petição de contestação
-
04/08/2021 02:32
Publicado Decisão em 04/08/2021.
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03/08/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
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28/07/2021 18:13
Recebidos os autos
-
28/07/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2021 18:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/07/2021 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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