22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 18:17

Recebidos os autos
26/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:17

Outras decisões
11/06/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:08

Recebidos os autos
30/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/05/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 17:42

Recebidos os autos
14/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:36

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:33

Recebidos os autos
09/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:57

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:16

Recebidos os autos
12/02/2025 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/01/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/01/2025 16:17

Recebidos os autos
15/01/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/01/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 20:32

Recebidos os autos
16/12/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:30

Recebidos os autos
02/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/11/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:53

Recebidos os autos
23/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:23

Expedição de Mandado.
19/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:32

Recebidos os autos
17/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:32

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
11/09/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 01:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 01:06

Juntada de Petição de mandado de internação definitiva
27/08/2024 13:27

Recebidos os autos
27/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:27

Outras decisões
23/08/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:24

Recebidos os autos
07/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2024 17:08

Recebidos os autos
11/06/2024 17:08

Outras decisões
04/06/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 12:34

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
14/05/2024 03:39

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:02

Recebidos os autos
16/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:02

Homologada a Transação
16/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0724138-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON ALVES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 13:19:40.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
05/04/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:01

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:47

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:18

Recebidos os autos
29/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 20:57

Juntada de Petição de laudo
28/02/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2024 04:25

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 27/02/2024 23:59.
01/12/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 03:27

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:38

Recebidos os autos
31/10/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2023 07:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:07

Juntada de intimação
27/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 12:19

Recebidos os autos
25/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:19

Nomeado perito
25/10/2023 12:19

Outras decisões
24/10/2023 21:29

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 21:29

Desentranhado o documento
17/10/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:51

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:51

Recebidos os autos
05/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2023 14:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2023 07:59

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:08

Recebidos os autos
19/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2023 14:17

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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