29/07/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
22/07/2024 20:04

Recebidos os autos
22/07/2024 20:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
22/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 15:50

Transitado em Julgado em 22/07/2024
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de LUARQUE SILVA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de KATHERINE TWANE RODRIGUES DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIA VALENTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA DIAS em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:25

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 09:59

Recebidos os autos
26/06/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:59

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/06/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 05:07

Decorrido prazo de MARIA VALENTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA DIAS em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 22:20

Recebidos os autos
14/05/2024 22:20

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 21:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701436-38.2024.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO ESPÓLIO DE: KATHERINE TWANE RODRIGUES DE SOUZA INVENTARIADO(A): LUARQUE SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de ação de inventário negativo, ajuizada por KATHERINE TWANE RODRIGUES DE SOUZA DE OLIVEIRA (documentação pessoal – ID 191135565), em razão do falecimento de LUARQUE SILVA DE OLIVEIRA (documentação pessoal – ID 191135571; certidão de óbito – ID 191135574), em 12/04/2021, sob o argumento de que pretende contrair novas núpcias com CLEOMAR FEITOSA ALVES (documentação pessoal – ID 191137801).

A requerente e o de cujus eram casados, sob o regime de comunhão parcial, conforme certidão de casamento de ID 191135580.

O de cujus tinha uma filha, MARIA VALENTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA DIAS, nascida em 27/11/2016 (certidão de nascimento – ID 191135584).

Certidão negativa de testamento juntada ao ID 191135578.

Certidão negativa de débitos tributários distritais juntada ao ID 191135585.

Certidão negativa de débitos tributários federais juntada ao ID 191137797. É o relatório.

DECIDO.

Fica a requerente intimada a recolher as custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Recolhidas as custas processuais, cadastre-se a herdeira MARIA VALENTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA DIAS no polo ativo.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao MPDFT para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA - DF, 1 de abril de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
01/04/2024 14:18

Recebidos os autos
01/04/2024 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/03/2024 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:24

Recebidos os autos
25/03/2024 17:24

Declarada incompetência
25/03/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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