24/10/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:01

Recebidos os autos
18/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:01

Outras decisões
04/10/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 07:00

Recebidos os autos
17/06/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
31/05/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/05/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 10:13

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 03:30

Decorrido prazo de LUCIANA NARCIZO FREGONASSE em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:23

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:13

Recebidos os autos
09/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0768161-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANA NARCIZO FREGONASSE REQUERIDO: QATAR AIRWAYS SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, alegada omissão/contradição.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/04/2024 08:40

Recebidos os autos
29/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:34

Recebidos os autos
19/04/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:34

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/04/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0768161-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANA NARCIZO FREGONASSE REQUERIDO: QATAR AIRWAYS DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença, considerando que a parte autora já se manifestou em réplica quanto à contestação de ID 188191364. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
04/04/2024 12:33

Recebidos os autos
04/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:42

Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:32

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 12:54

Recebidos os autos
04/03/2024 12:54

Deferido o pedido de LUCIANA NARCIZO FREGONASSE - CPF: *82.***.*96-04 (REQUERENTE).
02/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 00:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
02/03/2024 00:14

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 00:47

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703608-02.2024.8.07.0018

Mateus Sousa de Medeiros

Distrito Federal

Advogado: Natalia de Almeida Sartori

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 23:54

Exibir Processo

Processo nº 0712200-89.2024.8.07.0000

Condominio do Edificio Golden Flat Tagua...

Fernanda Dutra Macedo

Advogado: Bruno Dela Coleta Macedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0734870-94.2019.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Marcone Antonio de Sousa

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/04/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0734870-94.2019.8.07.0001

Marcone Antonio de Sousa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2019 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0768161-98.2023.8.07.0016

Luciana Narcizo Fregonasse

Qatar Airways

Advogado: Alcindo de Azevedo Sodre

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 14:33

Exibir Processo