TJDFT - 0716788-91.2024.8.07.0016

24/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

22/07/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025 20:40

Expedição de Certidão.

22/07/2025 20:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/07/2025 12:56

Recebidos os autos

22/07/2025 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

22/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

21/07/2025 21:58

Recebidos os autos

21/07/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 21:58

Outras decisões

06/07/2025 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA CRUZ FRANCO em 04/07/2025 23:59.

03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.

11/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 11/06/2025.

10/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

07/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição

04/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 18:23

Recebidos os autos

02/06/2025 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

02/06/2025 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

30/05/2025 15:15

Recebidos os autos

30/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 15:15

Deferido o pedido de VANIA MARIA DA CRUZ FRANCO - CPF: *45.***.*00-15 (REQUERENTE).

30/05/2025 15:15

Outras decisões

21/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2025 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

13/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 17:50

Juntada de Petição de impugnação

29/04/2025 02:59

Publicado Certidão em 28/04/2025.

26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

23/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.

22/04/2025 12:50

Recebidos os autos

22/04/2025 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

15/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

15/04/2025 16:19

Recebidos os autos

15/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 16:19

Outras decisões

08/04/2025 12:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA CRUZ FRANCO em 03/04/2025 23:59.

01/04/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025 18:10

Recebidos os autos

26/03/2025 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

26/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

24/03/2025 19:56

Recebidos os autos

24/03/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 19:56

Outras decisões

11/03/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA CRUZ FRANCO em 10/03/2025 23:59.

26/02/2025 20:32

Publicado Certidão em 26/02/2025.

26/02/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

21/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.

20/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 16:53

Juntada de Certidão

19/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 12:23

Expedição de Ofício.

18/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2025.

18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

14/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.

06/02/2025 13:13

Recebidos os autos

05/09/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/09/2024 19:01

Juntada de Certidão

05/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.

04/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024 18:33

Desentranhado o documento

02/09/2024 14:11

Recebidos os autos

02/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/08/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.

19/08/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/08/2024.

08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

06/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

05/08/2024 21:58

Recebidos os autos

05/08/2024 21:58

Julgado procedente o pedido

01/08/2024 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO

29/07/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/07/2024 17:57

Recebidos os autos

26/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA CRUZ FRANCO em 08/07/2024 23:59.

02/07/2024 03:43

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

28/06/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 19:10

Recebidos os autos

03/06/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO

30/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA CRUZ FRANCO em 29/05/2024 23:59.

29/05/2024 09:22

Juntada de Petição de petição

23/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 23/05/2024.

22/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

20/05/2024 17:56

Expedição de Certidão.

20/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 17:56

Expedição de Certidão.

20/05/2024 16:54

Juntada de Petição de réplica

17/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.

17/05/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação

13/05/2024 17:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/04/2024 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024 13:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2024 15:28

Recebidos os autos

03/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

27/03/2024 17:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA CRUZ FRANCO em 26/03/2024 23:59.

05/03/2024 14:25

Juntada de Certidão

05/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 05/03/2024.

04/03/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

29/02/2024 19:03

Recebidos os autos

29/02/2024 19:03

Determinada a emenda à inicial

29/02/2024 16:02

Distribuído por sorteio