21/05/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 21:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 12:23

Recebidos os autos
15/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/04/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, e considerando o parecer do Ministério Público, com apoio nos arts. 311/313 c/c o art. 316, todos do Código de Processo Penal, mormente como garantia da ordem pública, INDEFIRO o pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, formulado por MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, mantendo incólume a decisão que decretou a prisão preventiva, a qual não merece qualquer censura.
04/04/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 13:56

Recebidos os autos
04/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:56

Indeferido o pedido de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*23-45 (REQUERENTE)
04/04/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/04/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305)
02/04/2024 16:34

Recebidos os autos
02/04/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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