09/11/2024 13:20

Baixa Definitiva
09/11/2024 13:15

Transitado em Julgado em 06/11/2024
09/11/2024 13:14

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
22/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FREITAS ALVES em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 14:59

Recebidos os autos
01/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:59

Recebidos os autos
01/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 13:02

Recebidos os autos
01/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:58

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/07/2024 19:54

Juntada de Petição de agravo
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:02

Recebidos os autos
04/07/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 08:02

Recebidos os autos
04/07/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 08:02

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:39

Recebidos os autos
01/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2024 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FREITAS ALVES em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
30/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
30/05/2024 10:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/05/2024 14:01

Recebidos os autos
29/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
26/04/2024 21:41

Juntada de Petição de recurso especial
05/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:47

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO FREITAS ALVES - CPF: *67.***.*98-26 (EMBARGANTE) e não-provido
02/04/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 17:43

Recebidos os autos
01/03/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
29/02/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:45

Recebidos os autos
06/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
06/02/2024 12:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 15/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:44

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO FREITAS ALVES - CPF: *67.***.*98-26 (APELANTE) e não-provido
07/12/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
23/11/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 09:48

Recebidos os autos
23/10/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
23/10/2023 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2023 05:22

Recebidos os autos
18/10/2023 05:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2023 05:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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