STJ - 0748136-15.2023.8.07.0000

10/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 252949/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252949 - EDcl no AgInt no REsp 2177916 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00252949/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2177916/DF

30/04/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252949/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2177916/DF

03/04/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/04/2025 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289655/2025

02/04/2025 21:02

Protocolizada Petição 289655/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

27/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2025 Petição Nº 252949/2025 -

26/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252949/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 252949/2025

25/03/2025 18:39

Protocolizada Petição 252949/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025

18/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 33535/2025 - AgInt

17/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033535 - AgInt no REsp 2177916 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00033535/2025 - AgInt no REsp 2177916/DF

25/02/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025 14:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 153090/2025

25/02/2025 14:40

Protocolizada Petição 153090/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/02/2025

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033535/2025 - AgInt no REsp 2177916/DF

22/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 33535/2025 -

21/01/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35617/2025

21/01/2025 15:07

Protocolizada Petição 35617/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/01/2025

21/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33535/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 33535/2025

20/01/2025 19:09

Protocolizada Petição 33535/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2025

10/12/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 10:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada

06/11/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/11/2024 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1621503 (2019/0342945-0)

21/10/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS