26/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 21:31

Recebidos os autos
24/07/2025 21:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/07/2025 21:31

Outras decisões
14/07/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 20:14

Recebidos os autos
02/07/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2025 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de SUELY GOMES DE LIMA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:57

Recebidos os autos
11/06/2025 18:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2025 04:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:05

Recebidos os autos
16/05/2025 01:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de SUELY GOMES DE LIMA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:00

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:49

Recebidos os autos
24/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2025 16:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de SUELY GOMES DE LIMA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:00

Recebidos os autos
10/03/2025 21:00

Outras decisões
18/02/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/02/2025 20:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
18/02/2025 20:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
18/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SUELY GOMES DE LIMA em 21/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 19:35

Recebidos os autos
26/07/2024 19:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
26/07/2024 19:35

Embargos de declaração não acolhidos
17/07/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/07/2024 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 20:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:18

Recebidos os autos
08/07/2024 13:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
18/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2024 18:38

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:52

Recebidos os autos
12/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2024 07:36

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:28

Recebidos os autos
21/05/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703262-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, SUELY LIMA RENNEBERG EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro a tramitação prioritária do feito, na modalidade "IDOSO", considerando que a exequente possui mais de 60 (sessenta) anos, como demonstra o documento de ID 191590914 - pág. 3.

II - Nota-se que o nome da exequente referido no documento de identidade de ID 191590914 - pág. 3 diverge do cadastrado no Sistema PJe.

Dessa forma, fica a parte exequente intimada a esclarecer a divergência apontada, juntando documento de comprovação cadastral junto à Receita Federal.

III - Ademais, verifica-se que o pedido de cumprimento de sentença também abarca honorários de sucumbência, de modo que o advogado titular da verba deverá promover o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença, bem como a devida correção do valor da causa para incluí-los, sob pena de se processar tão somente a execução principal.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 23:42:35.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/04/2024 17:56

Recebidos os autos
02/04/2024 17:56

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/04/2024 14:56

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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