18/02/2025 09:06

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737110-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: GAETANO MODICA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por força da decisão proferida pelo STF no RE nº 1445162-DF, devem ser suspensas todas as demandas pendentes que tratem da questão objeto daquele Recurso Extraordinário (Tema 1290) em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.

Dou cumprimento.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 15:18:35.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
05/04/2024 18:45

Recebidos os autos
05/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
05/04/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/04/2024 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 19:27

Recebidos os autos
19/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
19/07/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:40

Recebidos os autos
03/07/2023 11:40

Indeferido o pedido de GAETANO MODICA - CPF: *25.***.*97-15 (EXEQUENTE)
30/06/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
30/06/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:35

Juntada de Certidão
30/06/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:58

Recebidos os autos
09/06/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/06/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:27

Recebidos os autos
01/06/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:27

em cooperação judiciária
31/05/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
31/05/2023 19:13

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2023 00:59

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 13:41

Recebidos os autos
23/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:41

em cooperação judiciária
23/05/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/05/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:30

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 16:37

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2023 13:23

Juntada de Certidão
24/04/2023 21:11

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 17:41

Expedição de Ofício.
20/04/2023 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:10

Recebidos os autos
19/04/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:09

em cooperação judiciária
19/04/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
19/04/2023 15:07

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
19/04/2023 14:25

Recebidos os autos
19/04/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:25

em cooperação judiciária
18/04/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
18/04/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 11:02

Recebidos os autos
22/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:02

Outras decisões
21/03/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
21/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 19:21

Juntada de Certidão
27/02/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:19

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:58

Recebidos os autos
14/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:57

Outras decisões
14/02/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
14/02/2023 14:42

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 14:11

Recebidos os autos
07/02/2023 14:11

Outras decisões
06/02/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/02/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/02/2023 21:06

Recebidos os autos
04/02/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 21:06

Outras decisões
03/02/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
03/02/2023 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 21:21

Recebidos os autos
24/01/2023 21:21

Indeferido o pedido de GAETANO MODICA - CPF: *25.***.*97-15 (REQUERENTE)
24/01/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
24/01/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
13/01/2023 23:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 16:14

Recebidos os autos
11/01/2023 16:14

Decisão interlocutória - recebido
23/12/2022 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
19/12/2022 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 00:05

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:09

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 15:39

Recebidos os autos
13/06/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/06/2022 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2022 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 18:52

Recebidos os autos
09/06/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 18:52

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/06/2022 15:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 12:42

Recebidos os autos
20/05/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:42

Decisão interlocutória - indeferimento
19/05/2022 20:57

Juntada de Certidão
19/05/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/05/2022 16:18

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
16/05/2022 00:11

Juntada de Certidão
14/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 12:50

Expedição de Ofício.
12/05/2022 11:05

Recebidos os autos
12/05/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:05

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/05/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 18:56

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 14:48

Expedição de Certidão.
28/04/2022 18:33

Juntada de Certidão
28/04/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 10:54

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 16:21

Expedição de Ofício.
08/04/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 14:48

Recebidos os autos
08/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:48

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2022 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/04/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 20:31

Juntada de Petição de laudo
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
04/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
02/03/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 08:58

Juntada de Certidão
25/02/2022 08:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 13:53

Expedição de Certidão.
21/02/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 18:28

Juntada de Certidão
18/02/2022 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/02/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 19:21

Recebidos os autos
16/02/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 19:21

Decisão interlocutória - indeferimento
16/02/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/02/2022 16:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 08:30

Juntada de Certidão
08/02/2022 08:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 13:55

Juntada de Certidão
02/02/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 09:11

Recebidos os autos
27/01/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 09:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/01/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/01/2022 15:31

Recebidos os autos
25/01/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 15:31

Decisão interlocutória - indeferimento
25/01/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/01/2022 14:47

Expedição de Certidão.
25/01/2022 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 21:00

Expedição de Certidão.
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 17:53

Recebidos os autos
17/12/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:53

Decisão interlocutória - indeferimento
17/12/2021 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/12/2021 17:12

Juntada de Petição de réplica
25/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 19:56

Juntada de Certidão
22/11/2021 19:48

Juntada de Petição de contestação
29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 11:25

Recebidos os autos
27/10/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 11:25

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/10/2021 15:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 12:23

Recebidos os autos
22/10/2021 12:23

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/10/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700105-71.2022.8.07.0008

Policia Civil do Distrito Federal

Rodrigo Tamietti Duraes

Advogado: Leonardo Rocha Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0738380-79.2023.8.07.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Don Deus de Sousa Gomes Dias

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0746288-90.2023.8.07.0000

Jessica Souza Guilherme

Condomnio do Edificio Via Import Center

Advogado: Marco Antonio Medeiros e Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0721849-30.2024.8.07.0016

Clito Gomes de Souza

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0718357-15.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Dilma Barbosa da Silva

Advogado: Daniela Alves Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2023 23:30

Exibir Processo