STJ - 0700051-63.2021.8.07.0001

01/09/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/08/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 801853/2025

31/08/2025 19:49

Protocolizada Petição 801853/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2025

29/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799794/2025

29/08/2025 18:27

Protocolizada Petição 799794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 13:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 737160/2024 - AgRg

27/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737160 - AgRg no AREsp 2705505 - Publicação prevista para 28/08/2025

22/08/2025 17:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 15:12

Não conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS DE SOUSA BARROS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 737160/2024 - AgRg no AREsp 2705505

13/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado PROCESSO RETIRADO DA SESSÃO VIRTUAL 28/8/25 A 3/9/25

08/08/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 10:36

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737160/2024 - AgRg no AREsp 2705505/DF

08/11/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998095/2024

08/11/2024 21:34

Protocolizada Petição 998095/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

04/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 737160/2024 - AgRg

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/09/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 20:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737160 - AgRg no AREsp 2705505 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

28/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/08/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 737160/2024

27/08/2024 21:01

Protocolizada Petição 737160/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/08/2024

26/08/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726143/2024

26/08/2024 09:24

Protocolizada Petição 726143/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:20

Não conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS DE SOUSA BARROS

06/08/2024 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS