13/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2025 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/12/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 17:25

Juntada de Petição de certidão
25/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:29

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 16:57

Recebidos os autos
28/10/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 14:41

Recebidos os autos
30/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:40

Declarada decadência ou prescrição
19/08/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de FATIMA APARECIDA LEMES em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 17:57

Recebidos os autos
29/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:53

Juntada de Petição de réplica
17/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727225-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FATIMA APARECIDA LEMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/04/2024 17:13

Recebidos os autos
04/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:13

Outras decisões
04/04/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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