22/04/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:26

Transitado em Julgado em 01/04/2025
04/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:26

Recebidos os autos
01/04/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:30

Expedição de Ofício.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
04/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2024 20:02

Recebidos os autos
28/10/2024 20:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 11:04

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELISETE LIMA DE JESUS em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 13:48

Recebidos os autos
01/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:48

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 04:32

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 17:15

Recebidos os autos
14/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:37

Juntada de Petição de especificação de provas
25/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
19/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:08

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722158-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISETE LIMA DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Reputo que não há prevenção em relação ao processo apontado na Certidão de id. 190205924.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/04/2024 17:13

Recebidos os autos
04/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:13

Outras decisões
15/03/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 19:37

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702235-12.2023.8.07.0004

Claudiane Lopes Siqueira

Banco Xp S.A

Advogado: Mariana Batista Ferreira Gontijo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0720264-40.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Amanda Cristina Lopes dos Santos

Advogado: Rafael Dario de Azevedo Nogueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0720264-40.2024.8.07.0016

Amanda Cristina Lopes dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Rafael Dario de Azevedo Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 21:13

Exibir Processo

Processo nº 0720258-33.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Alisson Cardoso Pereira

Advogado: Rafael Dario de Azevedo Nogueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0720258-33.2024.8.07.0016

Alisson Cardoso Pereira

Distrito Federal

Advogado: Rafael Dario de Azevedo Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 20:52

Exibir Processo