28/03/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de RICHELL VELOSO DO NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de FABIOLLA VELOSO DO NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de DALVA DE FATIMA VELOSO DO NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:33

Publicado Portaria em 25/02/2025.
26/02/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:24

Expedição de Portaria.
20/02/2025 19:08

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
30/01/2025 17:06

Recebidos os autos
30/01/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/01/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:32

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:40

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:45

Juntada de Certidão
02/12/2024 22:47

Expedição de Ofício.
22/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:58

Juntada de Certidão
17/11/2024 16:24

Recebidos os autos
17/11/2024 16:24

Outras decisões
06/11/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/10/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:19

Publicado Portaria em 08/10/2024.
07/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:05

Expedição de Portaria.
01/10/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 00:46

Recebidos os autos
05/09/2024 00:46

Outras decisões
02/09/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:45

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
22/07/2024 03:22

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:22

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:22

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 11:54

Recebidos os autos
17/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:41

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 07:36

Expedição de Certidão.
27/06/2024 20:05

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:11

Desentranhado o documento
19/06/2024 00:46

Recebidos os autos
19/06/2024 00:46

Outras decisões
17/06/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/06/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:32

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:52

Juntada de portaria
07/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:30

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
29/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:55

Expedição de Ofício.
26/04/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:46

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727165-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: D.

D.

F.

V.

D.

N., F.

V.

D.

N., R.

V.

D.

N.

REQUERIDO ESPÓLIO DE: J.

V.

D.

N.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça requerida na inicial.

O falecido não deixou outros bens a inventariar, portanto, aplicável o disposto no art. 1º e 2º da Lei 6.858/1980 Diante da preferência no recebimento dos valores pleiteados pelo dependente habilitado, conforme art. 1º da Lei 6.858/80, deve ser juntado aos autos declaração do INSS em que se informe se há ou não dependente que recebe pensão por morte.

Para tanto, concedo o prazo de quinze dias.

Oficie-se a CEF para que deposite em conta judicial vinculada a estes autos, os valores em nome do falecido referentes à saldo de FGTS e PIS.

Promova-se pelo sistema Sisbajud a busca e depósito em conta judicial de valores em nome do falecido.

Sobre o resultado, intimem-se os autores.

Exclua-se o Ministério Público do cadastro processual, diante da ausência de incapaz a justificar a atuação.

Brasília-DF, 4 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
04/04/2024 15:53

Recebidos os autos
04/04/2024 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a DALVA DE FATIMA VELOSO DO NASCIMENTO - CPF: *42.***.*93-87 (REQUERENTE), FABIOLLA VELOSO DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*42-39 (REQUERENTE), JOSE VALDEMAR DO NASCIMENTO - CPF: *20.***.*07-72 (REQUERIDO ESPÓLIO DE) e RICHE
03/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
03/04/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 15:10

Recebidos os autos
03/04/2024 15:10

Declarada incompetência
03/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
02/04/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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